“Em 1961 não tivemos guerra no Brasil porque a política entrou no meio. Foi por um triz”, afirmou o historiador Antonio José Barbosa, da UNB (Universidade de Brasília), em palestra na Câmara de Curitiba, promovida pela Escola do Legislativo nesta quinta-feira (15). Foi neste ano que o presidente Jânio Quadros (PTN) renunciou, seis meses após tomar posse, e os ministros militares disseram que o vice, João Goulart (PTB), nem deveria voltar da viagem oficial à China para ocupar o cargo.

“Era um período de radicalização ideológica, no meio da Guerra Fria”, contextualizou Barbosa. De um lado, os militares. Do outro, Brizola distribuía armas à população do Rio Grande do Sul, para garantir a posse do político trabalhista. A solução, relatou o historiador da UNB, veio do Congresso Nacional. Foi criado um “parlamentarismo de ocasião”, para permitir que João Goulart assumisse a presidência – só que com os poderes diminuídos, “o que retardou o golpe militar por três anos”.

“As crises nunca são criadas no parlamento. E quando são solucionadas sem derramamento de sangue, isso ocorre dentro do parlamento”, defendeu Antonio Barbosa. Essa foi a tese central da palestra, “um passeio pelos 500 anos de sociedade brasileira”. Ele atribuiu as sucessivas “crises” que marcam a nossa história política à “hipervalorização do Poder Executivo”, pois defende que quando é respeitado o “tempo da política”, “que é mais moroso”, alternativas são encontradas. “Se perguntar a um brasileiro comum o que é o Estado, ele vai pensar em presidente, depois no  governador ou no prefeito. Nossa concepção de política está centralizada na imagem de quem tem a caneta na mão. É sinal de falta de formação educacional, de cultura política baixa”, diagnosticou.

Para o historiador, no golpe militar de 1964 não houve possibilidade de negociação. “O Congresso não participou do encaminhamento das discussões. Naquele momento, nem os grupos de direita e nem os de esquerda queriam a democracia. A democracia tinha sido leiloada. Nenhum dos lados em choque tinha respeito pela democracia”, analisou. Ele vê em decisões tomadas pelo regime autoritário – como manter o Congresso fechado por pouco tempo, e dar seguimento ao calendário eleitoral (ainda que quem discordasse fosse uma “oposição consentida”) – a semente do enfraquecimento da ditadura.

“A sociedade se movia subterraneamente, até porque as eleições municipais são as mais apaixonadas dentro do Brasil”, rememorou Barbosa, “e em 1974 aconteceu algo que ninguém imaginava: a oposição venceu”. “O MDB [Movimento Democrático Brasileiro], fez 16 das 23 cadeiras do Senado em disputa. Nas regiões metropolitanas, o MDB também teve mais votos. Aí começou o fim do regime militar, que ainda demoraria mais 10 anos, e que foi uma transição sem guerra civil, sem derramamento de sangue – porque a política conduziu o processo”, argumentou.

“As principais lideranças compreenderam a inevitabilidade de o país se reencontrar com a democracia. Veio a Lei da Anistia e a campanha "Diretas Já", até hoje o maior movimento de rua da história da República. O governo militar compreendeu que não poderia resistir e, em 1985, o Brasil elege um presidente civil. Em 1988, promulga a Constituição Cidadã”, relatou.

Apesar da história política tumultuada do Brasil, Antonio Barbosa tem um ponto de vista otimista. “Para mim, parece que a cada ano que passa, a sociedade brasileira vai compreendendo que não há solução fora da democracia representativa. Por mais canais de comunicação que a sociedade encontre, há algo que só os parlamentos são capazes de explicitar”, ponderou.

“Eu não perco a esperança, e se perder deixo de ser historiador. Nós não nos prendemos ao passado pelo passado. Fazemos perguntas a ele, para vislumbrar o que virá”, finalizou, citando a Declaração de Independência das Treze Colônias Inglesas, onde diz que todos os homens são criados iguais, têm direito à liberdade, à propriedade e à busca da felicidade. “É um documento de 239 anos e é o sinal mais eloquente que fora da democracia não há cidadania”, concluiu.


Presenças
A palestra foi acompanhada por servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Curitiba, que retransmitiu ao vivo a exposição do historiador Antonio Barbosa pela internet. Os vereadores Ailton Araujo (PSC), presidente do Legislativo; Pedro Paulo (PT), Paulo Salamuni (PV), Professora Josete (PT) e Bruno Pessuti (PSC) compuseram a mesa da solenidade – na qual também foi assinado termo de cooperação da Escola do Legislativo com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), representada no ato pelo seu presidente, Florian Madruga (leia mais). A equipe da Escola do Legislativo – Antônio Torrens (diretor), Amanda Moreno (coordenadora de cursos), Deini Porto (coordenador administrativo) e Cristina de Jesus (secretária) – esteve em plenário durante todo o evento.

Ainda acompanharam o evento: Ernesto Xavier de Oliveira Neto, Edson Gil dos Santos e Anselmo Osório, da Câmara de Palmeira; Guilherme Lucchesi, da Escola da Alep; e Relindo Schlegel, diretor da regional Sul da Abrascam (Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais); os vereadores Pietro Arnaud (PTB) e Célio Guimarães (PV), vice-presidentes, respectivamente, das câmaras municipais de Ponta Grossa e da Lapa; Waldirlei Bueno (SD), do Legislativo de Colombo; além da consultora de projetos da Editora Positivo, Zita Logo, e Marcelo Vitorino, do Rotary Curitiba Centro.