Na primeira reunião pública virtual da história da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), transmitida nesta quinta-feira (4) pelo canal do Youtube da instituição, o apelo entre vereadores e especialistas convidados para debater soluções para a crise hídrica foi que os curitibanos adotem o uso consciente da água. O posicionamento foi reforçado por Julio Gonchorosky, diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, que alertou: “por mais esforço que façamos agora, mesmo com transposições de rios e rodízio no abastecimento, sem uma grande economia, não haverá água para Curitiba e região metropolitana nos próximos anos”.

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A iniciativa do debate foi dos parlamentares que integram a Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos e a participação dos cidadãos foi garantida por meio das redes sociais da CMC, sendo que as perguntas e comentários enviados foram lidos e respondidos. Presidente do colegiado, o vereador Bruno Pessuti (Pode) destacou que o Paraná atravessa a estiagem mais severa dos últimos 30 anos e que é papel do Legislativo municipal discutir e buscar soluções, ainda mais pelo fato de Curitiba não possuir reservatórios de água e depender de sua região metropolitana.

Os dados sobre a gravidade da crise foram detalhados pelo diretor da Sanepar e pelo diretor de Saneamento Ambiental e de Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), José Luiz Sccrocaro. Os gestores apresentaram dados medidos pelo Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar) que demonstram a estiagem generalizada no estado, cenário iniciado ainda em 2019 e agravado neste ano, com chuvas na região de Curitiba em volume 90% abaixo do esperado no mês de abril, exemplificou o representante do IAT.

Os dados dos reservatórios que abastecem a capital também são preocupantes. Segundo o técnico da Sanepar, o do Passaúna opera com 38% de sua capacidade; o do Iraí com 13%; Piraquara I com 43%; Piraquara II com 100%; e a média do Sistema de Abastecimento Integrado que atende a grande Curitiba é de 38,5%. “Até novembro as previsões não nos favorecem. Se as chuvas do verão não forem intensas, vamos levar um bom tempo para recuperar. A previsão para o inverno e a primavera de 2020 é de chuva abaixo da média no inverno e próximo da média na primavera”, completou José Luiz Sccrocaro.

As ações emergenciais adotadas pela Sanepar também foram relatadas, como a transposição de rios e a captação de água em fontes alternativas, junto a pedreiras desativadas e cavas, processo que continuará a acontecer e deve ser ampliado, conforme o representante da empresa. Ele acrescentou que a companhia deve entregar, até o final deste ano, o reservatório do Miringuava, com capacidade de 38 bilhões de litros de água; e que está em fase de licenciamento ambiental mais um reservatório na região metropolitana.

Propostas
A importância da preservação ambiental para garantir o abastecimento e a qualidade das águas foi outro consenso entre os participantes. Bruno Pessuti lembrou que a represa de Piraquara apresenta melhores índices de armazenamento de água pois possui boa parte de sua mata ciliar preservada, o que evita a evaporação mais rápida da água, entre outros benefícios. Enquanto isso, Sccrocaro lembrou do mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais, que atualmente é feito a pessoas que preservam rios e mananciais, e sugeriu que a medida fosse ampliada em todo o estado.

Um caso de sucesso de pagamento por serviços ambientais é na cidade de Nova York, indicou Pessuti, que manifestou apoio à iniciativa e disse já a ter defendido durante a discussão do contrato entre Prefeitura de Curitiba e Sanepar. “Se a Sanepar colocasse uma parte, nós usuários pagássemos 1% a mais no nosso boleto de água, e esse dinheiro fosse para um fundo, para pagamento de serviços ambientais, específico para moradores que preservam, ou que poderiam deixar de cultivar, ou utilizar de uma maneira mais racional essas áreas, haveria um ganho significativo nos nossos mananciais no futuro”, emendou o diretor do Instituto Água e Terra.

Medidas simples de economia, como utilizar um balde para coletar a água antes que o chuveiro esquente, ou colocar uma garrafa pet na caixa acoplada para diminuir o consumo em descargas, foram reforçadas por Bruno Pessuti. Já o vereador Dalton Borba (PDT) apresentou e pediu apoio a seu projeto de lei que visa coibir a prática de as pessoas “varrerem” a calçada com água potável (005.00010.2020).

“É desperdício, uma prática agressiva ao meio ambiente. Pode ser utilizada uma vassoura ou água de reuso, mas não potável”, justificou. Ainda segundo o parlamentar, a proposta de lei encontra resistência, pois o município não poderia legislar sobre a água, mas ele afirmou que há entendimento do Supremo Tribunal Federal de que,  como elemento ambiental, os municípios podem sim fazer esse tipo de regulamentação. “A proteção ao meio ambiente é uma  competência de todos”, reforçou.

Representando a prefeitura, também participaram do encontro a diretora do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento, Ana Carolina Schimidlin; e o superintendente de Controle Ambiental, Ibson Gabriel de Campos, ambos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Os técnicos afirmaram que o município tem atuado em parceria com o governo estadual e que está havendo união de esforços em busca de soluções.

Ana Carolina sublinhou que a administração realiza diversas ações educativas, entre elas o programa Amigos dos Rios, com atividades voltadas à preservação ambiental. A gestora ainda comentou sobre a proposta de lei de Borba e disse que seria difícil fiscalizar a norma, sendo que “a educação faz parte do processo” e que a SMMA conta com o “bom senso da população”.

No encerramento da reunião, Pessuti adiantou que a comissão de Meio Ambiente está elaborando um requerimento que deve ser enviado ao prefeito Rafael Greca com várias sugestões de medidas que podem ajudar no combate à crise hídrica. Também participaram da reunião os vereadores Marcos Vieira (PDT), Fabiane Rosa (PSD), Oscalino do Povo (PP), Mauro Bobato (Pode), Maria Leticia (PV) e Herivelto Oliveira (Cidadania).