Criado comitê para regulamentar Comissão de Direitos Humanos
Foi instalado nesta quarta-feira (4) o comitê que vai regulamentar a Comissão Municipal de Direitos Humanos da cidade. Fazem parte do comitê, além dos vereadores da Comissão Especial de Direitos Humanos para Estudo e Aplicação dos Oito Objetivos do Milênio em Curitiba, a procuradora geral do município, Valéria Macedo Pereira Hauare; Francisco Carlos Nogueira, representante da Secretaria do Governo Municipal, e a promotora Maria Tereza Uille Gomes. Eles estiveram reunidos na Câmara, no início desta tarde, para definir os trabalhos do semestre.
“Através deste comitê, nós vamos adequar como será a regulamentação da Comissão Municipal, para que no ano que vem ela já esteja efetivamente funcionando”, ressaltou a vereadora Renata Bueno (PPS), que preside a Comissão Especial de Direitos Humanos da Câmara.
A nova comissão será permanente em Curitiba e foi aprovada por lei, mas ainda não está operando. Para isto, é necessário sua regulamentação, que consiste em definir como vai funcionar e quais serão suas atribuições. Renata trouxe aos participante da reunião um modelo da Comissão de Direitos Humanos de São Paulo, para ser analisado e discutido no próximo encontro.
Maria Tereza Uille Gomes sugeriu focar os trabalhos em Curitiba na área do saneamento básico, educação e saúde. “É historicamente muito importante a criação desta Comissão Municipal. É necessário sair do discurso dos direitos para a efetividade das políticas públicas”, ressaltou a promotora. Ela lembrou que o Brasil, assim como outros países, terão que cumprir os Oito Objetivos do Milênio estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) até 2015. Ela disse que Curitiba, através das indústrias, já tem trabalhado com pesquisas que servem de indicadores sociais e sugeriu que a Fiep seja convidada para participar de uma das reuniões do Comitê para apresentar este mapeamento.
Objetivos
Os Oito Objetivos do Milênio foram estabelecidos pela Organização das Nações Unidas e prevêem ações práticas a serem desenvolvidas até 2015. A proposta é reduzir a proporção da população com renda abaixo da linha da pobreza, assim como a proporção da população que sofre de fome. A ONU também estabeleceu que todas as crianças, de ambos os sexos, devem terminar o ensino fundamental e pretende eliminar a disparidade entre os sexos em todos os níveis de ensino. Ainda são metas a autonomia das mulheres, a redução da mortalidade infantil, melhorar a saúde das gestantes, combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.
“Através deste comitê, nós vamos adequar como será a regulamentação da Comissão Municipal, para que no ano que vem ela já esteja efetivamente funcionando”, ressaltou a vereadora Renata Bueno (PPS), que preside a Comissão Especial de Direitos Humanos da Câmara.
A nova comissão será permanente em Curitiba e foi aprovada por lei, mas ainda não está operando. Para isto, é necessário sua regulamentação, que consiste em definir como vai funcionar e quais serão suas atribuições. Renata trouxe aos participante da reunião um modelo da Comissão de Direitos Humanos de São Paulo, para ser analisado e discutido no próximo encontro.
Maria Tereza Uille Gomes sugeriu focar os trabalhos em Curitiba na área do saneamento básico, educação e saúde. “É historicamente muito importante a criação desta Comissão Municipal. É necessário sair do discurso dos direitos para a efetividade das políticas públicas”, ressaltou a promotora. Ela lembrou que o Brasil, assim como outros países, terão que cumprir os Oito Objetivos do Milênio estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) até 2015. Ela disse que Curitiba, através das indústrias, já tem trabalhado com pesquisas que servem de indicadores sociais e sugeriu que a Fiep seja convidada para participar de uma das reuniões do Comitê para apresentar este mapeamento.
Objetivos
Os Oito Objetivos do Milênio foram estabelecidos pela Organização das Nações Unidas e prevêem ações práticas a serem desenvolvidas até 2015. A proposta é reduzir a proporção da população com renda abaixo da linha da pobreza, assim como a proporção da população que sofre de fome. A ONU também estabeleceu que todas as crianças, de ambos os sexos, devem terminar o ensino fundamental e pretende eliminar a disparidade entre os sexos em todos os níveis de ensino. Ainda são metas a autonomia das mulheres, a redução da mortalidade infantil, melhorar a saúde das gestantes, combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba