Criada frente parlamentar sobre as comunidades terapêuticas

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 20/09/2023 13h55, última modificação 20/09/2023 14h18
Grupo terá a tarefa de fazer a interlocução entre as comunidades terapêuticas, poder público e sociedade civil.
Criada frente parlamentar sobre as comunidades terapêuticas

Ezequias Barros (PMB) vai presidir a frente parlamentar e convidou os vereadores para o lançamento, dia 17/10. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Com 12 vereadores e vereadoras, a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas será criada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O objetivo do grupo suprapartidário é estabelecer uma interlocução entre as comunidades terapêuticas, o poder público e a sociedade civil. O lançamento da frente está marcado para o dia 17 de outubro, quando acontecerá a edição curitibana do Fórum Permanente de Comunidades Terapêuticas do Paraná (Fopect). 

Esta será a 12ª frente parlamentar em atuação nesta legislatura – de um total de 14 criadas até agora, sendo duas já com trabalhos encerrados. O novo grupo será presidido pelo vereador Ezequias Barros (PMB), que terá o apoio de Pastor Marciano Alves (Solidariedade) na vice-presidência. O requerimento que registrou a criação do grupo foi aprovado pelo plenário em 06 de setembro (422.00005.2023). 

Como aponta o estatuto da frente, seu objetivo será estabelecer a interlocução com os demais setores do poder público e da sociedade civil, em todas as esferas, com a finalidade de reunir elementos para a elaboração de políticas públicas dirigidas ao combate e à prevenção às drogas. A frente parlamentar pretende, conforme o requerimento, fomentar debates, reuniões, seminários, audiências e fóruns regionais. 

A nova frente parlamentar deverá, portanto, acompanhar a política governamental, os projetos e programas direcionados ao combate e à prevenção às drogas, com apoio das comunidades terapêuticas, manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua aplicabilidade e execução. O grupo também irá, entre outras funções,  promover estudos para propor inovações na legislação voltada à criação e avaliação de políticas públicas e ações relacionadas às comunidades terapêuticas, buscando aprimorar o processo legislativo. 

Além de Ezequias Barros e Pastor Marciano Alves, também são membros da Frente Parlamentar das Comunidades Terapêuticas os vereadores Bruno Pessuti (Pode), Eder Borges (PP), Leonidas Dias (Solidariedade), Mauro Bobato (Pode), Noemia Rocha (MDB), Oscalino do Povo (PP), Osias Moraes (Republicanos), Rodrigo Reis (União), Salles do Fazendinha (Solidariedade), Sargento Tânia Guerreiro (União) e Sidnei Toaldo (Patriota). 

Lançamento da frente parlamentar será em outubro

A Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas já tem data para começar seus trabalhos. No dia 17 de outubro, às 14h30, acontecerá o lançamento do grupo. O evento será simultâneo à realização da primeira edição do Fórum Permanente de Comunidades Terapêuticas do Paraná, organizado pela Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas (Compacta). O requerimento que agendou a atividade foi aprovado pelo plenário em 15 de agosto (067.00027.2023). O convite para que todos os vereadores e vereadoras participem foi reforçado na sessão plenária desta quarta-feira (20) pelo presidente da frente, Ezequias Barros.