A cultura estará em pauta na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na sessão plenária da próxima terça-feira (15). Os vereadores debatem mensagem do Executivo, na ordem do dia para a primeira votação, para formalizar o Sistema Municipal de Museus, atualmente regulamentado por decreto de 2010. A legislação federal, entretanto, determina a edição de lei ordinária. 

O Sistema Municipal de Museus pretende ampliar a articulação entre os museus públicos e privados da cidade (005.00125.2021, com o substitutivo 031.00066.2021). A coordenação ficará a cargo da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) e caberá a ela, por exemplo, a representação do Município junto aos sistemas estadual e nacional de museus. 

Segundo o projeto, o Museu da Gravura, o Museu da Fotografia e o Museu Metropolitano de Arte (MuMa), administrados pelo Executivo, serão membros oficiais do sistema. Além deles, poderão participar, mediante convênio, “organismos caracterizados como instituições formais, dotados de quadro funcional, com acervo aberto ao público, destinados a coletar, pesquisar, conservar, expor e divulgar esse acervo com objetivos educacionais, culturais e de lazer”.

Decisões, como a análise de propostas para criação de novas unidades, deverão ser submetidas ao Conselho Consultivo do Sistema Municipal de Museus de Curitiba. O órgão será comandado pelo presidente da FCC e deverá ter mais sete membros, representando o poder público e a sociedade civil. O mandato, de dois anos, permitida uma recondução, não será remunerado. Se aprovada pelos vereadores, em dois turnos de votação, e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial do Município (DOM). 

Também entra na pauta desta terça, para a votação em primeiro turno, o Vulto Emérito de Curitiba ao servidor aposentado Alvaro Miguel Rychuv (007.00004.2021). Ele ingressou no Governo do Paraná em 1959 e passou por diversos cargos da área contábil, como o de coordenador-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). Atualmente preside a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores Públicos do Paraná (ASPP). Concedido a pessoas ilustres nascidas na capital, o título foi proposto por Tito Zeglin (PDT). 

Fecha a pauta, na próxima terça, a declaração de utilidade pública municipal ao Instituto Jiu-Jitsu para Todos, que conta com mais de 60 bolsistas e projetos que vão além da área esportiva (014.00029.2021). A indicação partiu de Osias Moraes (Republicanos). 

Na próxima segunda-feira (14), o plenário discute a inclusão de Curitiba no Mapa do Turismo e a denominação em homenagem a Marielle Franco, no dia em que o assassinato completa quatro anos (confira). Na sessão de quarta-feira (16), os vereadores recebem o secretário municipal de Obras Públicas, Rodrigo Rodrigues, para debate sobre a conclusão das obras da Linha Verde Norte (saiba mais). 

Confira as ordens do dia de segunda, de terça e de quarta-feira. As sessões plenárias começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter.