A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Curitiba analisa, na próxima terça-feira (12) às 8h, o projeto de lei de Carla Pimentel (PSC) que institui o “IPTU Verde”. A tramitação da matéria (005.00030.2015), que prevê o desconto no tributo para proprietários de residências que promoverem reformas visando a sustentabilidade em seus imóveis, já foi aprovada pelo colegiado de Legislação (saiba mais).

Para conseguir o benefício, os interessados devem promover as seguintes alterações sustentáveis em seus imóveis (tanto comuns quanto condomínios prediais e horizontais): sistema de captação da água da chuva e reutilização de água, sistema de aquecimento hidráulico solar, sistema de aquecimento elétrico solar, construções com material sustentável, utilização de energia passiva e sistema de utilização de energia eólica.

No colegiado, a proposta de lei está sob a relatoria de Aladim Luciano (PV). A reunião acontece na terça, às 8h, na sala 2 das comissões (ao lado do estacionamento do Anexo II). Além do vereador, a Comissão de Economia é formada por Bruno Pessuti (PSC), presidente; Serginho do Posto (PSDB), vice; Cacá Pereira (PSDC), Mauro Ignácio (PSB), Paulo Rink (PPS), Professora Josete (PT), Tito Zeglin (PDT) e Toninho da Farmácia (PP).

Acessibilidade
Na segunda (11), a Comissão de Acessibilidade analisa a proposição de Rogério Campos (PSC) que estabelece a alteração de itinerário de ônibus que trafeguem a um raio de 500 metros de instituições públicas especializadas em cuidados a pessoas com necessidades especiais (005.00369.2013). Relatada por Beto Moraes, a matéria já foi discutida pelos colegiados de Legislação, favorável ao trâmite; e de Urbanismo, contrário à tramitação (leia mais).

Outro parecer que será apreciado pela Comissão de Acessibilidade é ao texto que obriga órgãos públicos e privados a adotarem senhas em braile e sistemas sonoros de chamamento aos clientes (005.00102.2014). De iniciativa de Zé Maria (SD), a proposta já foi acatada em Legislação e no colegiado de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública (veja aqui). O relator da matéria é Rogério Campos.

Além do vereador do PSC e de Beto Moraes, também compõem o colegiado: Zé Maria, na presidência; Julieta Reis (DEM) e Chicarelli (PSDC). A reunião de segunda será às 8h45 na sala 2 das comissões.

Outras reuniões
Ainda na terça-feira, às 8h30 na sala 1 das comissões (subsolo do Palácio Rio Branco), será realizada a reunião da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública. O colegiado é presidido por Chico do Uberaba (PMN) e tem Beto Moraes como vice, Carla Pimentel, Cristiano Santos (PV) e Sabino Picolo (DEM). A pauta será divulgada na segunda.

A reunião semanal da Comissão de Legislação também está confirmada para terça, às 15h, na sala 1. O colegiado é presidido por Pier Petruzziello (PTB) e tem Felipe Braga Côrtes (PSDB) na vice-presidência; Bruno Pessuti; Carla Pimentel (PSC), Colpani (PSB), Cristiano Santos (PV), Julieta Reis, Tiago Gevert (PSC), Toninho da Farmácia e Valdemir Soares (PRB). Os projetos da pauta também serão definidos na segunda-feira.

Na quarta (13), às 8h30, na sala 2, a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte tem agenda. Presidido por Noemia Rocha (PMDB), o colegiado conta com Chicarelli (PSDC), vice-presidente; Paulo Rink (PPS), Mestre Pop (PSC) e Valdemir Soares. A pauta ainda não etá fechada.

No mesmo dia, às 14h30 na sala 1 das comissões, a Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação se reúne para debater oito projetos de lei em tramitação, que não foram discutidos nesta semana devido ao cancelamento da agenda por falta de quorum (confira a pauta). O colegiado é formado por Helio Wirbiski (PPS), presidente; Felipe Braga Côrtes, vice; Jonny Stica (PT); Mauro Ignácio (PSB); e Toninho da Farmácia (PP).