A Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) se reuniu na tarde dessa segunda-feira (13) para analisar quatro projetos de lei em tramitação. Deles, dois receberam trâmite regimental e os outros dois permanecem sob a análise do colegiado, após receberem pedido de vista. A agenda foi transmitida pelas redes sociais.

Com o parecer favorável do colegiado, a proposta que cria o Dia Municipal do Artista Vidraceiro no calendário oficial (005.00180.2022), de Leonidas Dias (Solidariedade), está pronto para votação em plenário. A ideia é que a data seja celebrada, anualmente, no dia 21 de junho. O artista vidreiro é aquele que trabalha criando obras em vidro, sejam elas janelas, monumentos, tapeçarias, louças e joias, dentre outras.

Em Curitiba, há mais de 13 anos, foi criado o primeiro grupo de artistas vidreiros do Brasil. Segundo o autor, graças a esforços da Prefeitura de Curitiba e da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), logo o município se tornará um polo desenvolvedor das artes em vidro. Leonidas Dias reforça que a arte em vidro representa os preceitos de sustentabilidade, engajando-se nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à arte, à cultura, ao desenvolvimento econômico e ao acolhimento social. 

Na Comissão de Educação, o Dia do Artista Vidreiro foi relatado por Eder Borges (PP), que integrou o colegiado em 2022. O parecer favorável foi lido por Amália Tortato (Novo), já que Eder não faz parte da comissão em 2023. “O projeto de lei é colocado de maneira oportuna, já que, conforme exposto em sua justificativa, a cidade ganha em expressão artística. Portanto, voto pelo trâmite regimental”, é o que diz o parecer.

Denominação
Também recebeu parecer positivo do colegiado, a denominação de logradouro público de Marcelo Rigler (009.00011.2022), de Sabino Picolo (União). O homenageado faleceu em 2016 em um acidente, quando foi atropelado em São José dos Pinhais por um motorista alcoolizado. O relatório ficou a cargo da ex-vereadora Carol Dartora (PT), agora deputada federal, e foi lido por Sidnei Toaldo (Patriota). 

Pedido de vista
Dois projetos não foram votados pela Educação e só devem retornar à pauta na próxima reunião, em 15 dias. Isso, porque ambos receberam pedido de vista, ou seja, mais tempo para a análise. Professora Josete (PT) pediu vistas ao projeto, de Marcos Vieira (PDT), que institui na capital o programa Fazendo Arte - Artesãos Formando Artesãos (005.00254.2021). E Vieira, que preside o colegiado, pediu vista à proposta de Amália Tortato que revoga cinco leis que regulamentam diferentes áreas do setor de entretenimento da capital paranaense (005.00101.2022). 

Comissão de Educação
A Comissão de Educação tem agendas quinzenais, às segundas-feiras, às 14h. A função desta comissão é votar matérias e propor debates atinentes à educação em geral e ao desenvolvimento do turismo e da cultura, inclusive patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, artístico e científico, diversões e espetáculos públicos, práticas esportivas e de lazer, datas comemorativas, homenagens cívicas e denominações de logradouros públicos. 

Até o ano passado, o nome da comissão não trazia os temas Esporte e Lazer. A inclusão do termo foi realizada na reforma do Regimento Interno (RI) da Casa, aprovada em dezembro do ano passado. Além de Marcos Vieira, presidente; Josete, vice-presidente; Amália Tortato e Sidnei Toaldo, também integra o colegiado o vereador Nori Seto (PP).


*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba