Começou a tramitar, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), no dia 9 de julho, um projeto de lei complementar do vereador Dalton Borba (PDT) que cria, na capital do Paraná, o Prêmio Rosi Maria Koch de Enfermagem. A iniciativa, explica o parlamentar, homenagearia anualmente esses profissionais da saúde, que, argumenta Dalton Borba, estiveram na linha de frente da luta contra o coronavírus (002.00012.2021). 

O Legislativo pode realizar anualmente onze prêmios, todos regulamentados pela lei complementar 109/2018, aprovada pelos vereadores no fim de 2017 em substituição a várias normas municipais – agora revogadas – que tratavam dessas honrarias. Essa lei complementar, por sinal, também disciplina a concessão de cidadanias honorárias e vultos eméritos. Pela proposta de Dalton Borba, o Prêmio Rosi Maria Koch, se aprovado, se tornaria a 12ª premiação dada anualmente pela CMC. 

A exemplo das homenagens já existentes, o prêmio para profissionais da enfermagem seria outorgado pelo Legislativo e agraciaria as pessoas físicas que se destacarem nessas atividades. Cada vereador poderá apresentar uma indicação por sessão legislativa até o dia 15 de fevereiro de cada ano. A entrega das homenagens ocorreria em sessão solene da CMC, realizada preferencialmente em dia útil próximo a 12 de maio, data em que se comemora o Dia Mundial da Enfermagem. 

Em Curitiba, segundo o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren-PR), que fiscaliza e regulamenta a atuação da categoria, trabalham mais de 50 mil profissionais. “A enfermagem não apenas assiste o paciente em tratamento, mas também, em muitas ocasiões, aos familiares dele, prestando, então, apoio emocional tanto aos pacientes quanto às pessoas próximas ao doente. É uma rotina intensa de trabalho, com plantões extenuantes”, defende Dalton Borba. 

Rosi Maria Koch
Com o prêmio, a CMC reconheceria o trabalho da professora e enfermeira Rosi Maria Koch, com mais de 22 anos de atuação na área. Foi docente na Universidade Federal do Paraná (UFPR), e autora de diversos livros que contribuíram com o ensino da Enfermagem em Saúde Pública. Em 1978, ela fundou a Livraria Florence, que concentrava publicações e livros para a Enfermagem. Rosi Koch presidiu o Coren-PR e ocupou diversos cargos na Associação Brasileira de Enfermagem, Seção Paraná (Aben-PR). Em 2001, faleceu aos 55 anos de idade. 

Tramitação
O projeto foi protocolado no dia 9 de julho de 2021 e está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado pelos membros da CCJ, será avaliado por outras comissões permanentes do Legislativo, indicados pela CCJ de acordo com o tema da proposta. Durante essa etapa, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos. Após o parecer das comissões, a proposição estará apta para ser votada em plenário. Se o projeto for aprovado pelos vereadores, segue para a sanção do prefeito, e a lei entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.