Canalizar recursos públicos para atividades de formação esportiva, ampliação de espaços desportivos e paradesportivos, realização de torneios e de pesquisas sobre o setor na capital do Paraná, além de estimular mais programas de incentivo ao esporte. É isto que um Fundo Municipal do Esporte (FME) conseguiria fazer, conforme argumenta o vereador Pier Petruzziello (PTB), que protocolou projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para criá-lo (005.00204.2020).

Protocolado no dia 11 de dezembro, Petruzziello defendeu a criação do Fundo Municipal do Esporte em plenário no ano passado, quando encaminhou indicação com o mesmo objetivo à Prefeitura de Curitiba (leia mais). “Uma criança que pratica esportes regularmente cresce com mais saúde; relaciona-se melhor com a sociedade; tem um rendimento melhor na escola, pois tem maior disposição para estudar e maior facilidade para relacionar-se com pessoas do ambiente escolar. Consequentemente afasta-se do mundo do crime e das drogas”, justifica o vereador.

Os recursos financeiros que comporiam o orçamento do Fundo do Esporte viriam de doações de pessoas físicas ou jurídicas, de percentual da receita obtida por eventos apoiados pelo FME, de repasses dos governos estadual e federal, do resultado de convênios firmados e de parte dos tributos cobrados de eventos esportivos realizados em Curitiba. O vereador também sugere que, no final do ano, o saldo orçamentário da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude (Smelj) seja recolhido ao fundo.

O projeto limita o dispêndio do FME a pessoas residentes em Curitiba, cujo projeto tenha sido analisado e aprovado pelo já existente Conselho Municipal do Esporte. O apoio poderá se dar espontaneamente, quando uma demanda for levada até o conselho, ou via edital, quando os gestores do fundo decidirem induzir determinado projeto. Quem for beneficiado, deverá prestar contas dos recursos recebidos. “A criação de um Fundo Municipal do Esporte servirá como vetor de impulsão e massificação das mais variadas atividades desportivas, inaugurando, neste sentido, um modelo de sustentabilidade até então impensável”, defende Petruzziello.

A iniciativa segue tramitando na CMC, apesar da mudança de legislatura, pois o autor do projeto de lei foi reeleito. No momento, ela está sendo analisada pela Procuradoria Jurídica e depois tramitará pelas comissões temáticas antes de ser submetida ao plenário. Durante a tramitação, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões nos textos ou o posicionamento de outros órgãos públicos. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, a proposição retorna para a Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.