Com o parecer favorável da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, obtido nesta terça-feira (27), o projeto que regulamenta a criação de espaços cercados para cachorros nos parques e praças de Curitiba – os cachorródromos – só depende da Comissão de Meio Ambiente para ser levado a plenário. Os membros do colegiado, presidido por Thiago Ferro (PSDB), acataram parecer de Ezequias Barros (PRP) positivo à proposição (005.00284.2017) apresentada por Osias Moraes (PRB).

“O cachorródromo eliminará o risco de fugas e evitará acidentes devido à livre circulação de cães em meio às pessoas, já que muitas se sentem incomodadas e amedrontadas com a presença de cães soltos, situação muito comum encontrada dia a dia. O local irá zelar pelo bem-estar dos cidadãos, respeitando o direito individual e proporcionando aos animais seus momentos de liberdade”, diz Osias Moraes, na justificativa da proposição.

Conforme o projeto, os espaços limitados e cercados serão criados para a livre circulação dos animais sem guia, coleira ou focinheira, devendo ser respeitada, obrigatoriamente, a lei municipal 9.493/1999 – que obriga o uso de focinheira para cães de raças notoriamente violentas em locais públicos. Nos “cachorródromos” deverão, ainda, ser implantadas estruturas sócio interativas. A Prefeitura de Curitiba detalharia o funcionamento desses espaços em regulamentação posterior.

Opinião da prefeitura
Por recomendação do vereador Paulo Rink (PR), foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) o projeto de lei (005.00038.2017 com substitutivo 031.00042.2017) que cria cota social em caminhadas, corridas e pistas de ciclismo. Proposta por Rogério Campos (PSC), a iniciativa reserva 5% das vagas nesses eventos para atletas de baixa renda. Rink quer que a Smelj esclareça sobre o impacto dessas isenções no que é pago pelos organizadores à prefeitura, como ficariam os kits dados aos atletas e se a proposição, por envolver pagamento de taxa, não deveria ser um projeto de lei complementar (confira aqui o parecer).

Integram a Comissão de Economia, além do presidente Thiago Ferro, Ezequias Barros, Osias Moraes e Paulo Rink, os vereadores Mauro Ignácio (PSB), Jairo Marcelino (PSD), Professora Josete (PT), Professor Silberto (PMDB) e Sabino Picolo (DEM).