Projeto de iniciativa do Executivo, que prevê a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7,7 milhões, foi discutido pelos integrantes da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização nesta terça-feira (8). Os recursos serão destinados a obras de infraestrutura turística e são provenientes de convênios firmados entre o Ministério do Turismo e a prefeitura de Curitiba (013.00009.2013). A comissão aprovou a proposição na semana passada e, nesta semana, a iniciativa consta na Ordem do Dia para recebimento de emendas.

A diretora de orçamento da secretaria municipal de Finanças, Tânia de Mendonça, e funcionários da secretaria municipal de Turismo (incluindo Léslie de Cássio Demário Hoffmann, diretora do Departamento Administrativo e Financeiro), estiveram presentes à reunião com o objetivo de trazer esclarecimentos quanto ao projeto. “O foco das obras que serão realizadas com estes recursos é a acessibilidade, visando não só a Copa de 2014, mas também o uso posterior por parte da população”, afirmou Tânia de Mendonça. Léslie de Cássio destacou o baixo valor da contrapartida (8% dos R$ 7,7 milhões).

O projeto destina valores para a revitalização da região central, com ênfase na Praça da Espanha, construção da Central de Atendimento ao Turista no Jardim Botânico, adaptação e ampliação em banheiros públicos, melhorar a acessibilidade no entorno das estações tubo, próximas aos pontos turísticos.

Cohab

Também foi aprovada outra iniciativa do Executivo, que pretende aumentar o capital social da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT) em R$ 7 milhões para atender despesas com o aumento do capital social da Companhia de Habitação Popular de Curitiba – COHAB-CT (013.00010.2013). Os recursos para cobertura do crédito adicional suplementar são provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias no valor de R$ 7 milhões, destinadas a obras de habitação na bacia do Rio Belém e execução de infraestrutura nos conjuntos moradias Umbará e Pantanal.

De acordo com a mensagem do prefeito, “esta medida possibilitará o aperfeiçoamento da atuação da COHAB-CT nessa área, cuja demanda só faz aumentar, sendo necessário o auxílio do Poder Executivo para fomentar essa relevante atividade, por meio da concretização de ações estruturadas de médio e longo prazos que criem condições favoráveis à realização de novas ações”.

Apesar do voto contrário do vereador Chicarelli (PSDC), o parecer favorável apresentado por Bruno Pessuti (PSC) foi acompanhado pelos outros integrantes da comissão. Segundo a proposição, os recursos já constavam na Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano.

“Os recursos para cobertura do crédito adicional suplementar serão provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias aprovadas pela lei municipal 14.218/2012, que estimou a receita e fixou as despesas de Curitiba para o exercício financeiro de 2013. O redirecionamento de recursos públicos com o intuito de aperfeiçoar a atuação da Cohab é uma resposta às múltiplas e crescentes necessidades do setor habitacional”, diz o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, na justificativa.

“A Cohab passa por um momento em que tais recursos são necessários para garantir empréstimos que servirão para a execução das ações habitacionais que lhe competem”, comentou a Professora Josete (PT). “Ações como essa ajudarão a empresa a alcançar patamares de sustentação mais positivos que podem até criar o ambiente adequado para que, em algum momento, a COHAB se torne superavitária”, disse a vereadora.

Composição

A comissão é presidida pela vereadora Professora Josete (PT), e também é composta por Aladim Luciano (PV) Bruno Pessuti (PSC), Carla Pimentel (PSC), Chicarelli (PSDC), Mauro Ignacio (PSB),  Sabino Picolo (DEM), Serginho do Posto (PSDSB), Tito Zeglin (PDT).