Crédito especial e saúde na pauta das comissões

por Assessoria Comunicação publicado 30/03/2012 14h40, última modificação 16/08/2021 11h37
As comissões de Legislação, Economia, Saúde e Educação tem reuniões marcadas para a próxima semana, no início de abril. Dentro da Câmara de Curitiba, cabe a essas instâncias analisar aspectos de cada proposição que tramita na instituição, avaliando se o projeto de lei reúne, ou não, os requisitos necessários para ser votado em plenário.
Na segunda-feira (2), haverá reunião da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida pelo vereador Serginho do Posto (PSDB), às 14h. Na pauta, terrenos a serrem incorporados pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) com fins de regularização fundiária e a abertura de crédito adicional no valor de R$ 4,5 milhões para a prefeitura. Os recursos seriam destinados à construção de quadras poliesportivas em escolas, de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Atuba e para a implantação de um Centro de Esporte e Lazer no Uberaba.
A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Francisco Garcez (PSDB), também reúne-se na segunda-feira (2). Os parlamentares analisarão, entre outros projetos, a obrigatoriedade de divulgação dos Dez Passos para uma Alimentação Saudável, cartilha elaborada pelo Ministério da Saúde adaptada pela Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba, nos estabelecimentos comerciais que comercializam refeições ou lanches na capital.
Na terça-feira (3), a vereadora Julieta Reis (DEM) presidirá reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. A atividade começará às 13h30, tendo na pauta, dentre outros assuntos, nova regulamentação para o serviço de vallet, que obrigaria os motoristas a possuírem carteira de habilitação submetida à avaliação psicológica EAR (“exerce atividade remunerada”), efetuada exclusivamente pelo Detran-PR. Também será debatida proposta que obriga mercados que disponibilizam cadeirinhas de bebê fixadas em carrinhos a higienizarem o equipamento, no mínimo, a cada dois meses. A Comissão de Educação, presidida pelo vereador Zé Maria (PPS), reúne-se às 14h de quarta-feira (4).