Na sessão desta terça-feira (28), em primeiro turno unânime, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concordou com a mensagem do Executivo para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.793.074,37.  Os recursos serão destinados para as obras de reforma e de ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Novo Horizonte, localizado no bairro Sítio Cercado, que hoje funciona num imóvel de madeira. 

Com 30 votos positivos na análise em primeiro turno, a mensagem retorna à ordem do dia, na sessão desta quarta-feira (29), para a confirmação pelo plenário (013.00008.2023). O Poder Executivo argumenta que a realização das obras é urgente. A justificativa da proposta de lei também explica que o CMEI Novo Horizonte foi construído inicialmente em madeira para receber, de forma emergencial, crianças de famílias realocadas para a região do Sambaqui, no Sítio Cercado, há quase 20 anos.

O dinheiro para a abertura do crédito será remanejado dentro da própria Secretaria Municipal da Educação (SME), a partir da anulação de recursos para outras obras. Líder do governo na CMC, Tico Kuzma (PSD) afirmou que tais investimentos estão garantidos no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 e que, portanto, “nenhuma atividade será prejudicada”. 

“Inicialmente, as crianças seriam atendidas provisoriamente naquele espaço”, continuou Kuzma. “A parte do CMEI construído em madeira será demolida e retificada em uma construção modular”, explicou, ainda, o líder da base. O sistema, que usa módulos pré-fabricados, defendeu ele, “foi escolhido para que tenhamos o menor impacto possível no atendimento das crianças”. Ou seja, para que as obras sejam finalizadas o mais rápido possível. O vereador completou que, finalizada a reforma, a expectativa é que o espaço possa receber mais alunos. 

Presidente da Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, além de morador do Sítio Cercado, Marcos Vieira (PDT) elogiou o projeto de lei. “Este é um recurso que será muito bem aplicado”, avaliou. “É uma ação que, realmente, este CMEI e esta região, aguardavam há muito tempo. É uma região que realmente carece deste atendimento.”

Conforme Bruno Pessuti (Pode), o sistema modular é “muito mais eficiente, muito mais sustentável”, além de dar agilidade à obra e permitir sua realização no período das férias escolares, por exemplo. “Esta obra específica, nós fiscalizaremos desde o início de sua licitação”, disse o presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, Serginho do Posto (União). Indiara Barbosa (Novo) e Professora Josete (PT), respectivamente a vice-presidente e membro do colegiado, explicaram que a proposta para se acompanhar a reforma do CMEI surgiu a partir do debate sobre o valor do crédito, superior em função da construção modular.

Por considerar “um valor muito alto”, Indiara explicou ter solicitado o projeto da obra ao Executivo. A vereadora chamou a atenção para o “ritmo das obras do setor púbico” e fez um alerta aos prazos, para que as crianças não sejam prejudicadas. “Esperamos que realmente seja uma tecnologia que valha a pena ter ao longo do tempo”, opinou Josete. “Acho que a Secretaria da Educação já tem que pensar em um plano B [para realocar os alunos do CMEI].”