Os vereadores que compõem a CPI da Vila Domitila vão se reunir nesta quarta-feira (8), às 14 horas, no auditório da Câmara Municipal (Anexo II). Dentre os convidados, deve ser ouvido o perito Renor Valério da Silva, que fez a medição da área em 1988. Sua perícia, de acordo como os moradores, foi ignorada pela Justiça Federal e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. No entanto, conforme a advogada da causa, Shirley Terezinha Bonfim, o documento foi considerado pelo Superior Tribunal de Justiça parâmetro para dirimir todas as questões em favor dos moradores.

Também foram convidados a prestar informações à CPI o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), Sérgio Póvoa Pires; o defensor público Renato Costa Melo; a gerente executiva do INSS em Curitiba, Mara Regina Sfier; e a procuradora-chefe da Procuradoria Seccional do INSS, Luciane Maria Gervasio.

A CPI investiga a questão da posse de uma área de 191.480m², compreendida entre os bairros Cabral e Ahú. Moradores, que disputam com o INSS a causa, solicitaram à Câmara uma apuração aprofundada sobre o impasse, pois envolve o desalojamento de aproximadamente 250 famílias; muitas já foram despejadas. Na última reunião, realizada na semana passada, foi apontada a existência de um decreto municipal (520/1994) que determinou a substituição da planta original da Vila Domitila, o que possibilitou ao INSS a reintegração de posse dos terrenos (leia mais).

A CPI é presidida pela vereadora Julieta Reis (DEM), tem Jairo Marcelino (PSD) como vice-presidente e Edson do Parolin (PSDB) como relator. Também compõem o colegiado os vereadores Aladim Luciano (PV), Cacá Pereira (PSDC), Carla Pimentel (PSC), Pedro Paulo (PDT), Tiago Gevert (PSC) e Zé Maria (SD).