CPI vai ouvir ex-presidente da Urbs na próxima semana
A CPI do Transporte da Câmara de Curitiba vai ouvir o ex-presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Marcos Valente Isfer, e o presidente da Comissão de Licitação do órgão, Fernando Ghignone, na próxima semana. A data dos depoimentos – agendados para os dias 19 e 20 de setembro, respectivamente – foi definida na reunião administrativa do colegiado desta terça-feira (10).
Os convocados prestarão esclarecimentos sobre os indícios de fraude no edital da licitação do transporte coletivo levantados pela CPI desde o início das investigações. “A partir de agora vamos realizar reuniões extraordinárias justamente para ouvir todas as pessoas envolvidas, começando na próxima sexta-feira. Ainda temos 17 testemunhas para serem ouvidas”, explicou o presidente do colegiado, Jorge Bernardi (PDT).
Ainda conforme o presidente, após dois meses de investigações a CPI do Transporte já conseguiu esclarecer pontos importantes relacionados ao lucro das empresas do transporte coletivo e ao recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS). “Precisamos agilizar os trabalhos para tentar dar uma resposta precisa à população. Agora será a vez de ouvir os envolvidos na licitação”, complementou Professora Josete (PT).
Próxima reunião
Na próxima quinta-feira (12), às 9 horas, a CPI do Transporte Coletivo tem nova reunião, quando serão ouvidos os representantes da Dataprom, Alberto Abujamra, e da Enterhelp, Wanderlei Lima. As testemunhas responderão as perguntas dos vereadores sobre o sistema de bilhetagem eletrônica – controle do pagamento de passagem por meio do cartão transporte.
Investigação prorrogada por 30 dias
O prazo para a conclusão dos trabalhos da CPI é de 90 dias, porém esse prazo, caso seja necessário, pode ser prorrogado. Nesta terça, o colegiado aprovou mais 30 dias para a conclusão das investigações. Os trabalhos começaram em 28 de junho – com a instalação da CPI – e deveriam ser encerrados em 28 de setembro.
Próxima reunião
Na próxima quinta-feira (12), às 9 horas, a CPI do Transporte Coletivo tem nova reunião, quando serão ouvidos os representantes da Dataprom, Alberto Abujamra, e da Enterhelp, Wanderlei Lima. As testemunhas responderão as perguntas dos vereadores sobre o sistema de bilhetagem eletrônica – controle do pagamento de passagem por meio do cartão transporte.
Investigação prorrogada por 30 dias
O prazo para a conclusão dos trabalhos da CPI é de 90 dias, porém esse prazo, caso seja necessário, pode ser prorrogado. Nesta terça, o colegiado aprovou mais 30 dias para a conclusão das investigações. Os trabalhos começaram em 28 de junho – com a instalação da CPI – e deveriam ser encerrados em 28 de setembro.
Com o adiamento, os vereadores têm até 28 de outubro para concluir os trabalhos. Após o fim deste período, o relator Bruno Pessuti (PSC) tem 15 dias para entregar o relatório – prazo que pode ser prorrogado por mais 15 dias. “Acredito que conseguiremos concluir tudo, já que, com essa prorrogação, temos mais 45 dias de investigações. A não ser que surjam novas denúncias, esse tempo será suficiente para encerrar”, destacou o relator.
Linhas de investigação
Com o objetivo de tentar baixar a tarifa, a CPI do Transporte Público está focada em quatro pilares de investigação. Um deles é o suposto lucro excessivo das empresas, que, segundo Bernardi, deve passar de R$ 100 milhões. O segundo é o processo licitatório, com indícios de irregularidades. Há a desconfiança, entre os integrantes do colegiado, de que foram concedidos benefícios para empresas que já estavam no sistema.
Linhas de investigação
Com o objetivo de tentar baixar a tarifa, a CPI do Transporte Público está focada em quatro pilares de investigação. Um deles é o suposto lucro excessivo das empresas, que, segundo Bernardi, deve passar de R$ 100 milhões. O segundo é o processo licitatório, com indícios de irregularidades. Há a desconfiança, entre os integrantes do colegiado, de que foram concedidos benefícios para empresas que já estavam no sistema.
Investiga-se também a composição tarifária. “Há suspeita de superfaturamento no processo de manutenção das catracas, conforme admitiu a Dataprom”, complementou o presidente da CPI. A quarta linha de investigação é sobre a suspeita de falta de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas do sistema.
O colegiado tem Serginho do Posto (PSDB) na vice-presidência e Valdemir Soares (PRB) como vice-relator. A CPI também reúne os vereadores Chicarelli (PSDC), Chico do Uberaba (PMN), Cristiano Santos (PV), Geovane Fernandes (PTB), Mauro Ignacio (PSB), Noemia Rocha (PMDB), Paulo Rink (PPS) e Tiago Gevert (PSC). Também acompanhou a reunião desta terça-feira, o 1º vice-presidente do Legislativo, Tito Zeglin (PDT).
Confira a página do site da Câmara que centraliza as informações relativas ao trabalho da comissão. (http://www.cmc.pr.gov.br/cpi_transporte.php)
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba