Cotas do potencial construtivo são tema da Comissão da Copa
O secretário municipal da Copa, Luiz de Carvalho, afirmou aos vereadores da capital, nesta sexta-feira (10), que a correção na lei 13.620/2010, que trata do potencial construtivo relativo ao estádio Joaquim Américo, não está gerando despesa para a cidade. “O Clube Atlético Paranaense (CAP) não está obtendo recursos da prefeitura. A Câmara de Curitiba criou a lei do potencial construtivo, que é utilizada conforme o interesse público, sem prejudicar o orçamento da cidade”, afirmou Carvalho.
Convidado pela Comissão da Copa, o secretário explicou que, por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), é necessário corrigir para cotas de potencial construtivo o valor de R$ 90 milhões autorizado pelos vereadores para viabilizar a conclusão do estádio que irá sediar os jogos da Copa na capital. Dividindo o valor pelo custo do m² de dois anos atrás, obteve-se o total aproximado de 246 mil cotas de potencial construtivo, sendo que cada cota equivale a 1 m².
Os parlamentares perguntaram o motivo de não realizar a operação nos valores atuais do potencial construtivo, corrigido recentemente de R$ 350 para R$ 500 por metro quadrado. Carvalho fundamentou o cálculo pela legalidade do processo, justificando que era preciso utilizar a cotação da data da assinatura da lei. O procedimento terminou ampliando o volume de recursos decorrente do potencial construtivo, fato questionado pelos vereadores.
“A conjuntura levou à escolha do estádio Joaquim Américo, pois poderia ter sido qualquer outro. E o CAP está cumprindo o combinado, inclusive colocando à disposição da cidade o seu patrimônio”, declarou Carvalho. Ele avaliou que a atualização do valor do potencial construtivo era necessária, pois o mercado imobiliário valorizou o custo do metro quadrado na cidade.
Carvalho também se dispôs a avaliar formas de ampliar a contrapartida do clube, para balancear o possível aumento de captação de recursos oriundos do potencial construtivo. O acordo original previa que o município, o governo do Estado e o clube de futebol aportassem quantidades iguais de recursos no empreendimento, inicialmente previsto para custar R$ 135 milhões, mas que chegou a R$ 184 milhões, já com isenções tributárias.
Convidado pela Comissão da Copa, o secretário explicou que, por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), é necessário corrigir para cotas de potencial construtivo o valor de R$ 90 milhões autorizado pelos vereadores para viabilizar a conclusão do estádio que irá sediar os jogos da Copa na capital. Dividindo o valor pelo custo do m² de dois anos atrás, obteve-se o total aproximado de 246 mil cotas de potencial construtivo, sendo que cada cota equivale a 1 m².
Os parlamentares perguntaram o motivo de não realizar a operação nos valores atuais do potencial construtivo, corrigido recentemente de R$ 350 para R$ 500 por metro quadrado. Carvalho fundamentou o cálculo pela legalidade do processo, justificando que era preciso utilizar a cotação da data da assinatura da lei. O procedimento terminou ampliando o volume de recursos decorrente do potencial construtivo, fato questionado pelos vereadores.
“A conjuntura levou à escolha do estádio Joaquim Américo, pois poderia ter sido qualquer outro. E o CAP está cumprindo o combinado, inclusive colocando à disposição da cidade o seu patrimônio”, declarou Carvalho. Ele avaliou que a atualização do valor do potencial construtivo era necessária, pois o mercado imobiliário valorizou o custo do metro quadrado na cidade.
Carvalho também se dispôs a avaliar formas de ampliar a contrapartida do clube, para balancear o possível aumento de captação de recursos oriundos do potencial construtivo. O acordo original previa que o município, o governo do Estado e o clube de futebol aportassem quantidades iguais de recursos no empreendimento, inicialmente previsto para custar R$ 135 milhões, mas que chegou a R$ 184 milhões, já com isenções tributárias.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba