Corregedoria é acionada sobre "voto por engano" de Chicarelli
A Mesa Diretora pediu formalmente, nesta terça-feira (25), que a Corregedoria da Câmara de Curitiba se manifeste sobre o “voto por engano” do vereador Chicarelli (PSDC) na sessão plenária do dia 19 de outubro de 2016. Na ocasião, durante a votação em segundo turno das contas de 2011 da Prefeitura de Curitiba (leia mais), o vereador Chico do Uberaba (PMN) reclamou que haviam votado por ele – declaração que vale como uma denúncia verbal para a Mesa.
No documento, recebido hoje pela corregedora Noêmia Rocha (PMDB), os sete membros da Mesa - que tomaram como base o artigo 48 do Regimento Interno - dizem que, “considerando a gravidade do fato” e “que a autoria e a materialidade estão evidenciadas no reconhecimento feito pelas imagens registradas pelas câmeras internas do plenário”, a vereadora deve tomar “as providências cabíveis”, bem como “a tipificação da conduta”. O prazo para a manifestação da Corregedoria é de cinco dias úteis, segundo o Código de Ética.
O ofício da Mesa também faz menção ao fato de que, vinte minutos após a queixa de Chico do Uberaba, o próprio Chicarelli assume o erro, dizendo ter votado no lugar do colega por engano. É a segunda vez no ano que uma situação dessa vira assunto disciplinar dentro da Câmara de Vereadores. Em abril, Valdemir Soares (PRB) renunciou após ter votado por outro parlamentar (leia mais).
Entenda o caso
Durante a votação das contas de 2011 da Prefeitura de Curitiba, em segundo turno, o vereador Chico do Uberaba (PMN) pede a palavra para reclamar que, ao tentar votar, já tinham feito isso por ele. “Presidente, eu não votei aqui. Está marcado que eu estou votado? Confirma aí ou não?”, pergunta Chico do Uberaba. “Aqui não aparece. Só [dá para saber quem votou] no resultado final”, responde Ailton Araújo (PSC).
“Mas eu não apertei o + [botão de voto favorável] aqui, e está apertado o meu aqui. Juro que não fui eu. Era o que ia apertar, mas não fui eu que apertei, não. Só pra deixar claro”, reafirmou Chico do Uberaba. “Vereador, se alguém apertou [o voto] no lugar de vossa excelência, vamos mandar verificar a imagem. Está bom?”, devolveu Araújo. “Não faço questão”, disse Uberaba, “só estou deixando registrado a essa casa que não fui eu que apertei. Mas era o voto que eu iria colocar de qualquer forma”. “Vamos verificar as imagens”, reforça o presidente.
O vereador Chicarelli (PSDC) pede a palavra, vinte minutos depois, para dizer que foi ele quem votou por Chico do Uberaba. “Gostaria de registrar que… eu vinha deslocando de um lado para cá e acidentalmente, ou sem querer, ou não percebendo, eu apertei a votação do vereador do lado. Deixar bem claro que assumirei toda a situação, que realmente apertei, [vi as imagens] pela câmera, e foi sem ver, sem interesse nenhum de modificar a votação”.
Nesta segunda-feira, após o ocorrido, Chicarelli usou a tribuna para relatar que estava tranquilo sobre o caso. “Não tive nenhuma provocação nas minhas redes sociais [durante o final de semana], só apoio e amizade. Estou muito feliz. Quem não tem culpa no cartório, dorme tranquilo”, disse. Ele também protocolou dois pedidos internos de informações oficiais relacionados à situação.
Em um dos requerimentos, cujo escopo abrange toda a legislatura, iniciada em janeiro de 2013, Chicarelli pede as notas taquigráficas de sessões em que vereadores tenham comunicado voto em bancada equivocada (064.00022.2016). Na outra proposição, pergunta se desde janeiro de 2015 algum parlamentar comunicou a Mesa ter “votado acidentalmente em outro local de bancada que não fosse o seu” (064.00023.2016). Tramita na Câmara uma proposta de alteração do Regimento Interno que obriga voto biométrico em plenário (leia mais).
No documento, recebido hoje pela corregedora Noêmia Rocha (PMDB), os sete membros da Mesa - que tomaram como base o artigo 48 do Regimento Interno - dizem que, “considerando a gravidade do fato” e “que a autoria e a materialidade estão evidenciadas no reconhecimento feito pelas imagens registradas pelas câmeras internas do plenário”, a vereadora deve tomar “as providências cabíveis”, bem como “a tipificação da conduta”. O prazo para a manifestação da Corregedoria é de cinco dias úteis, segundo o Código de Ética.
O ofício da Mesa também faz menção ao fato de que, vinte minutos após a queixa de Chico do Uberaba, o próprio Chicarelli assume o erro, dizendo ter votado no lugar do colega por engano. É a segunda vez no ano que uma situação dessa vira assunto disciplinar dentro da Câmara de Vereadores. Em abril, Valdemir Soares (PRB) renunciou após ter votado por outro parlamentar (leia mais).
Entenda o caso
Durante a votação das contas de 2011 da Prefeitura de Curitiba, em segundo turno, o vereador Chico do Uberaba (PMN) pede a palavra para reclamar que, ao tentar votar, já tinham feito isso por ele. “Presidente, eu não votei aqui. Está marcado que eu estou votado? Confirma aí ou não?”, pergunta Chico do Uberaba. “Aqui não aparece. Só [dá para saber quem votou] no resultado final”, responde Ailton Araújo (PSC).
“Mas eu não apertei o + [botão de voto favorável] aqui, e está apertado o meu aqui. Juro que não fui eu. Era o que ia apertar, mas não fui eu que apertei, não. Só pra deixar claro”, reafirmou Chico do Uberaba. “Vereador, se alguém apertou [o voto] no lugar de vossa excelência, vamos mandar verificar a imagem. Está bom?”, devolveu Araújo. “Não faço questão”, disse Uberaba, “só estou deixando registrado a essa casa que não fui eu que apertei. Mas era o voto que eu iria colocar de qualquer forma”. “Vamos verificar as imagens”, reforça o presidente.
O vereador Chicarelli (PSDC) pede a palavra, vinte minutos depois, para dizer que foi ele quem votou por Chico do Uberaba. “Gostaria de registrar que… eu vinha deslocando de um lado para cá e acidentalmente, ou sem querer, ou não percebendo, eu apertei a votação do vereador do lado. Deixar bem claro que assumirei toda a situação, que realmente apertei, [vi as imagens] pela câmera, e foi sem ver, sem interesse nenhum de modificar a votação”.
Nesta segunda-feira, após o ocorrido, Chicarelli usou a tribuna para relatar que estava tranquilo sobre o caso. “Não tive nenhuma provocação nas minhas redes sociais [durante o final de semana], só apoio e amizade. Estou muito feliz. Quem não tem culpa no cartório, dorme tranquilo”, disse. Ele também protocolou dois pedidos internos de informações oficiais relacionados à situação.
Em um dos requerimentos, cujo escopo abrange toda a legislatura, iniciada em janeiro de 2013, Chicarelli pede as notas taquigráficas de sessões em que vereadores tenham comunicado voto em bancada equivocada (064.00022.2016). Na outra proposição, pergunta se desde janeiro de 2015 algum parlamentar comunicou a Mesa ter “votado acidentalmente em outro local de bancada que não fosse o seu” (064.00023.2016). Tramita na Câmara uma proposta de alteração do Regimento Interno que obriga voto biométrico em plenário (leia mais).
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