A Comissão de Acessibilidade da Câmara de Curitiba recebeu, na tarde desta terça-feira (17), a coordenadora Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, Denise Moraes, para falar aos integrantes do colegiado sobre os atuais projetos da pasta. Para ela, apesar de a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência ter sido ter sido transformada em coordenação pela atual gestão, a equipe que ficou e que hoje faz parte da Secretaria de Governo manteve “tudo o que era importante e essencial”. O grupo era composto por 27 pessoas até o ano passado e agora tem 10, o que para a gestora não foi motivo para interromper as ações.

O presidente da comissão e líder do prefeito, Pier Petruzziello (PTB), apontou a necessidade de os integrantes da comissão conhecerem os trabalhos realizados pela atual gestão do Executivo e sugeriu que a equipe da prefeitura também participe das reuniões que são feitas quinzenalmente sobre o tema na Câmara, “para dar opinião sobre os projetos que tramitam aqui”.

Dentre os trabalhos realizados hoje pela prefeitura na área está a linha Acesso, que faz o transporte “porta a porta” de pessoas com deficiência e alto grau de comprometimento que comprovem ter renda de até um salário mínimo. Denise falou também da Central de Libras. “Temos duas intérpretes que acompanham pessoas surdas quando precisam ir a compromissos socioassistenciais, jurídicos, consultas médicas, dentre outros”.

É feito ainda o atendimento psicossocial, direcionado às pessoas com deficiência que estejam em situação de vulnerabilidade, como violência física e sexual; a orientação jurídica; o apoio à empregabilidade; e a realização de eventos de capacitação e conscientização da sociedade. Além disso, há a Câmara Técnica de Acessibilidade, composta por técnicos de 18 órgãos municipais, que trabalha para propor estratégias de ação e políticas públicas na área. “São todas as secretarias que de alguma forma estão envolvidas com acessibilidade, como a Secretaria de Obras”, exemplificou Denise.

Goura (PDT) sugeriu que seja organizado um mutirão que possa fiscalizar construções que dificultam a acessibilidade. “Tenho visto muitas obras que não respeitam o Código de Posturas do Município e deixam tapumes no passeio, caçambas, areia e pedra brita”. Ele também falou de “rotas acessíveis”, em lugares de grande circulação, como entre a Praça Carlos Gomes e a Praça Eufrásio Correia.

Atendimentos
A coordenadora informou que existem aproximadamente 400 mil pessoas com deficiência em Curitiba e região metropolitana.  Em entrevista à reportagem, Denise explicou que o atendimento da coordenadoria consiste em orientar e encaminhar as pessoas com deficiência para quem pode prestar-lhes serviços. “Por exemplo, uma mãe que tem uma criança com deficiência, que quer uma vaga numa escola, essa vaga é compulsória, a lei diz isso, por causa da inclusão, mas tem uma escola que não quis realizar, então a gente tenta amigavelmente entrar em contato com a escola, o próprio assessor jurídico fala que eles não estão de acordo com a lei e normalmente a gente consegue solucionar.”

De acordo com ela, a linha Acesso possui 1800 pessoas credenciadas, com uma média de 2 mil atendimentos por mês. A Central de Libras realiza aproximadamente 200 atendimentos por mês, além dos atendimentos psicossocial e jurídico. “Atende-se muito, tanto por telefone quanto presencialmente. O nosso telefone toca o tempo inteiro. Muita gente liga para pedir orientação.”

Para ela, o fato da atual gestão ter reduzido a equipe não atrapalhou o resultado. “Eu sempre digo pra eles que aqui temos uma pequena grande equipe, porque fica gigante, é uma equipe pequena mas todo mundo veste a camisa, arregaça as mangas e vai em busca. Então a gente tem conseguido dar conta trabalhando muito. Acho que hoje cada um trabalha por três, quatro. Todos os serviços que eram prestados na gestão anterior hoje ainda são prestados. Claro que, à medida que o tempo vai passando, estamos conseguindo novas contratações para dar uma aliviada e podermos inovar.”

Além de ouvir a coordenadora, o colegiado debateu e acatou cinco projetos de lei em trâmite. Mais informações em breve. Também participaram da reunião as vereadoras Maria Manfron (PP) e Dona Lourdes (PSB).