Convênios são tema de curso

por Assessoria Comunicação publicado 17/03/2010 19h40, última modificação 29/06/2021 07h33
O advogado Thiago de Oliveira abriu nesta quarta-feira (17) o curso “O controle da Câmara Municipal sobre o Sistema de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv”. Promovido pela Associação de Servidores de Câmaras Municipais do Paraná (Ascam-PR), o curso segue até sexta-feira (19), no Centro de Eventos do Hotel Aladdin, na rua Lourenço Pinto, 440. O apoio é da Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais (Abrascam) e da Câmara de Curitiba.
“O curso visa proporcionar aos agentes públicos e outros profissionais o aprimoramento de seus conhecimentos na área de pessoal e previdenciária. Agregar aspectos práticos ao aporte teórico a ser fornecido para capacitar o aluno para enfrentar problemas do dia a dia”, analisam os organizadores.
Programação
Os assuntos listados para discussão durante a semana são federalismo cooperativo, transferências voluntárias: conceito e alcance, diferenças em relação às transferências constitucionais e legais, normas constitucionais e infraconstitucionais, situações não abrangidas pela nova legislação, alterações e prorrogações dos convênios e contratos de repasses, entre outros temas.
Outras informações pelos telefones (41) 8417.5538 – Véritas ou (41) 8417.5561 – Rossimar ou no endereço eletrônico www.ascampr.gov.br.