Contratação de maiores de 45 anos dá incentivo fiscal
Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal às empresas da iniciativa privada que contratarem funcionários acima de 45 anos foi apresentado na Câmara de Curitiba pelo vereador Custódio da Silva (PRTB). A proposta é que o valor do incentivo seja equivalente ao percentual de pessoas contratadas.
De acordo com o documento, para obtenção do benefício, a empresa deverá enviar relatórios à Delegacia Regional do Trabalho, que fornecerá comprovação de funcionários contratados. A documentação de comprovação dos empregados deverá ser entregue na Secretaria de Finanças do município, para obtenção do desconto.
Oportunidades
Segundo Custódio, "grande número de desempregados está na faixa dos 45 anos. As empresas não recebem incentivos dos governos federal, estadual ou municipal para dar aos cidadãos a oportunidade de emprego. Sabemos que com a experiência podem contribuir para a grandeza da nação, faltando somente o reconhecimento e oportunidade para o aproveitamento de seus conhecimentos adquiridos durante a vida", justifica, acrescentando que muitos têm contribuído desde a adolescência com a sociedade, recolhendo impostos e, hoje, estando fora do perfil de mercado não conseguem manter a família.
O vereador argumenta, ainda, que na maioria das vezes esse cidadão, decepcionado com a situação procura refúgio na bebida, nas drogas e na prostituição, e as conseqüências refletem diretamente na família. "Por falta de recursos os filhos deixam as escolas e vão para a rua trabalhar na coleta de papelão, latinhas, pedem esmola nos sinaleiros e praticam pequenos furtos para ajudar no orçamento", diz Custódio, complementando que "a falta do emprego rompe a estrutura da família causando a violência doméstica e a separação de casais".
De acordo com o documento, para obtenção do benefício, a empresa deverá enviar relatórios à Delegacia Regional do Trabalho, que fornecerá comprovação de funcionários contratados. A documentação de comprovação dos empregados deverá ser entregue na Secretaria de Finanças do município, para obtenção do desconto.
Oportunidades
Segundo Custódio, "grande número de desempregados está na faixa dos 45 anos. As empresas não recebem incentivos dos governos federal, estadual ou municipal para dar aos cidadãos a oportunidade de emprego. Sabemos que com a experiência podem contribuir para a grandeza da nação, faltando somente o reconhecimento e oportunidade para o aproveitamento de seus conhecimentos adquiridos durante a vida", justifica, acrescentando que muitos têm contribuído desde a adolescência com a sociedade, recolhendo impostos e, hoje, estando fora do perfil de mercado não conseguem manter a família.
O vereador argumenta, ainda, que na maioria das vezes esse cidadão, decepcionado com a situação procura refúgio na bebida, nas drogas e na prostituição, e as conseqüências refletem diretamente na família. "Por falta de recursos os filhos deixam as escolas e vão para a rua trabalhar na coleta de papelão, latinhas, pedem esmola nos sinaleiros e praticam pequenos furtos para ajudar no orçamento", diz Custódio, complementando que "a falta do emprego rompe a estrutura da família causando a violência doméstica e a separação de casais".
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba