As gestantes que façam o acompanhamento pré-natal nas unidades da Secretaria Municipal da Saúde poderão receber repelentes para a prevenção das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue, o zika vírus e a febre chikungunya. A ideia é dos vereadores Chicarelli (PSDC) e Professor Galdino (PSDB).

Protocolado na Câmara Municipal de Curitiba no dia 16 de fevereiro, o projeto de lei afirma que a mulher grávida poderá receber ao menos uma unidade de repelente por mês (005.00005.2016). “Fica garantido às mulheres grávidas o acesso gratuito à vacina contra a dengue e outras campanhas de vacinação que surjam e auxiliem no combate aos vírus”, completa o texto.

Os vereadores alertam à expansão do zika vírus em Curitiba, onde já foram registrados casos autóctones (contraídos na cidade). A infecção aumentaria o risco de a gestante ter um bebê com microcefalia. “É certo também que a melhor maneira de combater o mosquito é acabar com os focos de água parada, cuja responsabilidade é de todos”, justifica a proposição.

O projeto foi analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação no dia 10 de março. Os vereadores acataram o parecer do presidente do colegiado, Pier Petruzziello (PTB), pela devolução do texto aos autores. O relator apontou necessidades de adequação na matéria, devido à ausência da fonte de custeio e por criar atribuição ao Executivo municipal.