Sindicatos de trabalhadores e patronais participaram, no dia 30 de abril, de audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para discutir o impacto da pandemia no cotidiano dos empregados e como protegê-los do risco de contágio. Fórum da Liberdade Sindical, Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) criticaram a gestão do transporte público na capital, a indecisão sobre quais são as atividades essenciais e a falta de diálogo com o governo do Paraná e com a Prefeitura de Curitiba.

A atividade foi uma iniciativa da vereadora Noemia Rocha (MDB), que preside a Comissão de Saúde da CMC. Ela acatou as sugestões dos sindicatos de trabalhadores, que sugeriram à Câmara Municipal criar, na capital do Paraná, um grupo nos moldes de outro, da Assembleia Legislativa do Paraná, no qual os parlamentares atuam como mediadores entre os Poderes Públicos e os representantes da sociedade civil. “A falta de diálogo acontece em tudo”, concordou Noemia Rocha, que teve a companhia da Professora Josete (PT) na audiência pública. A Associação Comercial do Paraná (AC) e a Federação de Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) compareceram ao debate, que foi acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Falando pelo Fórum de Promoção da Liberdade Sindical, que congrega seis centrais sindicais, o médico do trabalho, Zuher Handar, foi taxativo ao afirmar que “o maior número de infectados [pelo coronavírus] é de trabalhadores”. Mas que há um apagão de dados públicos sobre isso, “pois não há registro oficial que indique [o contágio] por categoria profissional”. Ele cobrou a divulgação do número de contaminados e de óbitos por ramo de atividade, para que se saiba, por exemplo, qual tipo de metalúrgico é mais afetado, de forma que se crie medidas de proteção adicionais para os mais atingidos. O doutor Handar pediu à CMC que a instituição atue como mediadora entre os sindicatos e os governos, para superar a falta de diálogo. “Estamos muito tímidos”, apontou.

Para Sergio Butka, do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, a indefinição sobre quais são verdadeiramente as atividades essenciais atrapalha a organização dos trabalhadores, mas “o grande gargalo” é mesmo o transporte coletivo. Ele entende que a capital privilegiou os empresários desse setor, “e não prestou atenção aos demais”. Uma opção, sugere, seria criar uma mesa de negociação para combinar a abertura em horários diferenciados, e até alternados, para as atividades econômicas. “Não vamos enfrentar uma pandemia abrindo todo o comércio ao mesmo tempo”, criticou.

“Quando tudo é essencial, a solução [para frear o contágio] é fazer lockdown”, disse Márcio Kieller, da CUT. Ele lembrou que, em Curitiba, são pelo menos 300 mil trabalhadores filiados a centrais sindicais, cuja interlocução com o poder público está prejudicada no momento. “A Câmara Municipal de Curitiba poderia criar um grupo de trabalho, um comitê de crise para nos provocar constantemente a dialogar, de forma tripartite [com os empregadores e com a prefeitura]”, sugeriu o diretor sindical. “Sempre foi iniciativa das centrais abrir o diálogo e, nesse momento ímpar na história mundial, entendemos que deveríamos dialogar”, insistiu.

Para Nelson Silva de Souza, da Força Sindical, se o canal de diálogo não for aberto, a postura das centrais pode mudar. “Não gostaríamos de fazer lockout [quando a atividade mínima das empresas é mantida, diferente de greve, onde há paralisação geral], mas se for preciso vamos fazer”, alertou, cobrando um debate sobre a responsabilização dos gestores públicos pelo avanço da covid-19 entre os trabalhadores. Ele relatou que nas grandes empresas, os sindicatos conseguiram que o transporte dos trabalhadores fosse com um por banco, obrigando-as a sobrar a frota. “Agora o transporte de Curitiba é uma vergonha e na região metropolitana é ainda pior”, reclamou. “Estão pensando mais na sobrevivência do capital que na vida”.

O presidente da ACP, Camilo Turmina, aliou-se aos sindicalistas nas críticas à Prefeitura de Curitiba e concordou em estabelecer, na CMC, um espaço de diálogo entre patrões, trabalhadores e poder público. “É importante olharmos os dois lados do interesse. O sindicato tem que pensar que se a empresa quebra, vai-se perder empregos lá na ponta. Por exemplo, nós ficamos loucos de fechar e não saber quando vamos reabrir”, disse. Falando pela Fiep, a engenheira Rosângela Fricke disse que a federação preparou manuais para instruir as empresas como agir, com protocolos, planos de contingência e consultorias, instruindo a adoção da testagem para o monitoramento da pandemia.

“Não pode aglomerar nos parques, mas nos ônibus pode?”, questionou a procuradora Margaret Matos de Carvallho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), reverberando as queixas colocadas pelas centrais sindicais. Ela apoia a pauta do escalonamento dos horários de trabalho e se posiciona contra a redução da frota durante a pandemia. “As [grandes] empresas têm que fornecer transporte [privado] seguro, deixando o transporte público para [os funcionários] das menores”, avançou. A procuradora defendeu a testagem ampla e a adoção de equipamentos de proteção individual adequados, com a substituição das máscaras de pano pelas cientificamente mais preparadas para evitar o contágio. “Ninguém é obrigado a ir trabalhar sabendo que a sua saúde está em risco.

A atividade foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da CMC e está disponível no canal do Legislativo no YouTube (confira aqui).