Contas do município têm saldo positivo, diz secretário
O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, realizou na tarde desta sexta-feira, na Câmara Municipal de Curitiba, a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2010. A audiência pública foi promovida pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Casa. Na ocasião, Washington Luiz Moreno, consultor orçamentário da comissão, falou também sobre as contas do Legislativo e a previsão de gastos para este ano. Sebastiani informou que o saldo das contas do primeiro quadrimestre foi positivo. Ele também destacou o site www.curitibaaberta.curitiba.pr.gov.br, criado em cumprimento à lei complementar número 131/2009, que determina a divulgação detalhada e em tempo real, pelos governos federal, estaduais e municipais, dos gastos públicos. A nova ferramenta, inaugurada na internet nesta quinta-feira (27), presta informações das contas da prefeitura atualizadas diariamente.
O vereador Paulo Frote (PSDB), presidente da Comissão de Economia, elogiou o saldo positivo do município neste período. “Para nós esta é uma informação muito importante porque mostra um controle total das despesas pela prefeitura”, comentou.
Durante a audiência, Sebastiani informou que dos R$ 4,42 bilhões estimados para 2010 em termos de receita, já foi utilizado R$ 1,49 bilhão, ou seja, 34% do total do ano. “Estamos bem ajustados, com um ponto acima, o que nos dá qualidade na nossa arrecadação”, afirmou. Entre as principais fontes de receita do município estão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto de Renda retido na fonte, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). O secretário informou que há a previsão de aumentar a arrecadação do ISS, por conta da Boa Nota Fiscal, que dará descontos no IPTU de 2011. Ele comparou a arrecadação de 2009 em relação a 2010, onde já se nota um crescimento de 15,53%. De R$ 154 milhões foi para R$ 178 milhões até agora.
Já na cota-parte do IPVA, a prefeitura arrecadou menos este ano. Foram R$ 128,6 milhões em 2009 e R$ 119,4 milhões em 2010. “Como não houve um estímulo ao pagamento à vista este ano, como aconteceu no ano passado, a expectativa é reverter isto nos próximos meses”, disse.
Despesas
As despesas do município até agora estão em 32% do total estimado para o ano todo. Sebastiani observou que este valor está menor - em R$ 102,7 milhões - que a receita líquida até agora. “O que dá ao município um resultado favorável neste primeiro quadrimestre”, complementou. Dos R$ 4,428 bilhões estimados para os quatro primeiros meses, foi empenhado R$ 1,39 bilhão.
As despesas com pessoal contabilizaram R$ 336,5 milhões, 31% do total estimado para o ano. Já as despesas com capital, como investimentos e amortização de dívida, estão em 23%. Foram empenhados R$ 92 milhões, enquanto que o previsto para os 12 meses é R$ 426 milhões.
O secretário destacou algumas áreas imprescindíveis para aplicação de verbas, que estão dentro da linha limite de gastos, como saúde e educação, onde até agora foram empenhados 33% do total previsto para o ano todo, o equivalente a R$ 269 milhões e R$ 220 milhões, respectivamente. Para ele, estas áreas são prioritárias.
Na comparação com o ano passado, houve um acréscimo de 10,4% nas despesas do município.
Legislativo
A Câmara também prestou contas durante a audiência pública. Washington Luiz Moreno, consultor orçamentário da Comissão de Economia, afirmou que, dos R$ 94 milhões orçados para o ano de 2010, a previsão é que se utilize entre R$ 90 e R$ 91 milhões. Segundo ele, em 2009 também houve uma redução em relação ao estimado, o que vem ocorrendo anualmente. De 2007 para cá, a Casa economizou R$ 8,524 milhões.
O vereador Paulo Frote (PSDB), presidente da Comissão de Economia, elogiou o saldo positivo do município neste período. “Para nós esta é uma informação muito importante porque mostra um controle total das despesas pela prefeitura”, comentou.
Durante a audiência, Sebastiani informou que dos R$ 4,42 bilhões estimados para 2010 em termos de receita, já foi utilizado R$ 1,49 bilhão, ou seja, 34% do total do ano. “Estamos bem ajustados, com um ponto acima, o que nos dá qualidade na nossa arrecadação”, afirmou. Entre as principais fontes de receita do município estão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto de Renda retido na fonte, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). O secretário informou que há a previsão de aumentar a arrecadação do ISS, por conta da Boa Nota Fiscal, que dará descontos no IPTU de 2011. Ele comparou a arrecadação de 2009 em relação a 2010, onde já se nota um crescimento de 15,53%. De R$ 154 milhões foi para R$ 178 milhões até agora.
Já na cota-parte do IPVA, a prefeitura arrecadou menos este ano. Foram R$ 128,6 milhões em 2009 e R$ 119,4 milhões em 2010. “Como não houve um estímulo ao pagamento à vista este ano, como aconteceu no ano passado, a expectativa é reverter isto nos próximos meses”, disse.
Despesas
As despesas do município até agora estão em 32% do total estimado para o ano todo. Sebastiani observou que este valor está menor - em R$ 102,7 milhões - que a receita líquida até agora. “O que dá ao município um resultado favorável neste primeiro quadrimestre”, complementou. Dos R$ 4,428 bilhões estimados para os quatro primeiros meses, foi empenhado R$ 1,39 bilhão.
As despesas com pessoal contabilizaram R$ 336,5 milhões, 31% do total estimado para o ano. Já as despesas com capital, como investimentos e amortização de dívida, estão em 23%. Foram empenhados R$ 92 milhões, enquanto que o previsto para os 12 meses é R$ 426 milhões.
O secretário destacou algumas áreas imprescindíveis para aplicação de verbas, que estão dentro da linha limite de gastos, como saúde e educação, onde até agora foram empenhados 33% do total previsto para o ano todo, o equivalente a R$ 269 milhões e R$ 220 milhões, respectivamente. Para ele, estas áreas são prioritárias.
Na comparação com o ano passado, houve um acréscimo de 10,4% nas despesas do município.
Legislativo
A Câmara também prestou contas durante a audiência pública. Washington Luiz Moreno, consultor orçamentário da Comissão de Economia, afirmou que, dos R$ 94 milhões orçados para o ano de 2010, a previsão é que se utilize entre R$ 90 e R$ 91 milhões. Segundo ele, em 2009 também houve uma redução em relação ao estimado, o que vem ocorrendo anualmente. De 2007 para cá, a Casa economizou R$ 8,524 milhões.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba