Com o aval de 14 vereadores, a prestação de contas do Executivo referente ao ano de 2004 foi aprovada, nesta quarta-feira (15), pela Câmara Municipal (093.00005.2014). Sete vereadores se abstiveram de opinar e outros sete pediram a desaprovação do balanço financeiro do ex-prefeito Cassio Taniguchi. Na segunda-feira, quando os parlamentares aprovaram as contas de 2003, foram 22 votos positivos, 10 abstenções e um contrário (leia mais).

Ao pedir a desaprovação das contas, Professora Josete (PT) leu trechos do acórdão 1749/09 do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O documento diz que não foi gasto o mínimo constitucional com Educação naquele ano, o que já deveria ser motivo para o documento ser recusado pelo plenário, e que, em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, foram deixadas dívidas para o prefeito seguinte sem previsão orçamentária para quitá-las”, argumentou a parlamentar.

Além de Josete, votaram pela desaprovação das contas Cacá Pereira (PSDC), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Jonny Stica (PT), Jorge Bernardi (PDT), Pedro Paulo (PT) e Serginho do Posto (PSDB). As abstenções foram registradas por Cristiano Santos (PV), Dona Lourdes (PSB), Geovane Fernandes (PTB), Mestre Pop (PSC), Paulo Salamuni (PV), Pier Petruzzielo (PTB) e Tiago Gevert (PSC).

Integrante do bloco que votou favoravelmente às contas de 2004, o vereador Chico do Uberaba (PMN) questionou parlamentares “que fizeram parte da gestão do ex-prefeito Cassio Taniguchi, mas votaram contra ou se abstiveram”. “Votei a favor com muito orgulho, apesar de não ter sido parte da gestão. Eu era liderança de bairro na época e fui muito bem atendido. Consegui levar obras para lá; coisa que hoje, como vereador, não consigo”, afirmou.

Josete rebateu dizendo que seu posicionamento “não é meramente político”, que estava respaldada em apontamentos técnicos do próprio TCE. “Se não dermos um basta nisso, toda gestão vai deixar obrigação financeira para o prefeito seguinte, igual aconteceu agora, sem que haja punição. E nós vamos dizer que está tudo bem? Não temos que seguir o parecer do TCE. Votar as contas do Executivo é uma prerrogativa da Câmara Municipal e acredito que tínhamos razões mais que suficientes para reprovar essas contas”, defendeu a vereadora.

As prestações de contas de 2005 a 2008, período em que o prefeito era Beto Richa, também estão aptas a serem discutidas em plenário, pois já passaram pela Comissão de Economia (leia mais). A prestação de contas de 2004 ainda precisa passar pelo plenário mais uma vez, em segundo turno, na próxima quarta-feira (22).