Em audiência pública, nesta quarta-feira (29), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) prestou contas do seu orçamento à população, apresentando os dados financeiros do segundo quadrimestre de 2020. A exposição foi realizada pela diretora contábil-financeira do Legislativo, Aline Bogo, com os dados apurados até o final de agosto deste ano. Na mesma manhã, Vitor Puppi, secretário de Finanças do Executivo, prestou contas da Prefeitura de Curitiba (confira aqui).

A audiência pública e uma atividade da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, coordenada por Serginho do Posto (DEM), presidente, e Indiara Barbosa (Novo), vice. A avaliação das contas do Legislativo é apresentada na CMC três vezes por ano – em fevereiro, maio e setembro, conforme exigência expressa na Lei Orgânica do Município. 

Na exposição, Aline Bogo destacou que, mantendo a trajetória de redução de gastos com pessoal ante  os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a CMC atingiu, neste quadrimestre, o percentual de 1,24% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Município. No ano passado, a marca era de 1,38%. Para chegar a esse resultado, de redução de 11%, nos últimos 12 meses a CMC registrou despesa líquida com pessoal de R$ 96,6 milhões.

Com a marca de 1,24% da RCL, a Câmara de Curitiba está bem abaixo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal - máximo (6%), prudencial (5,7%) e de alerta (5,4%). Considerando só os gastos deste ano, até agosto, a CMC executou até agora R$ 62,2 milhões dos R$ 109,5 previstos para o grupo de despesa Pessoal e Encargos Sociais. Desse valor, o percentual gasto com efetivos é de 46,99% (R$ 29 milhões), 43,46% com comissionados (R$ 27 milhões) e 9,55% com os subsídios dos vereadores (R$ 5,9 milhões). O gasto do Município com inativos da CMC é de R$ 62 milhões.

Economia de recursos
Com um orçamento fixado de R$ 147,9 milhões, quando o máximo permitido em lei seria de R$ 214,9 milhões, Aline Bogo confirmou a tendência de enxugamento dos gastos da CMC, verificado desde 2010, com o Legislativo utilizando cada vez menos recursos de Curitiba para sua operação. Neste ano, o orçamento fixado representa 3,1% do total de recursos da Lei Orçamentária Anual, repetindo o patamar mais baixo registrado, em 2019, quando caiu a 3,12%.

Além de estar cumprindo as metas, a CMC já repassou ao Executivo, neste ano, R$ 1,3 milhão. “Todo mês, o rendimento da aplicação financeira dos recursos, que ficam depositados nas contas correntes da CMC, no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, é repassada ao Município. Nesses oito meses, foram R$ 358 mil. Também foi devolvido um cancelamento de restos a pagar, no valor de R$ 948 mil, pois no início do ano vemos quais contratos feitos por estimativa não são executados no seu valor total, e os empenhos são cancelados e o recurso devolvido ao Executivo”, explicou a diretora contábil-financeira.

Gastos da CMC
De acordo com a prestação de contas, até agosto, a CMC gastou R$ 6,6 milhões com serviços de pessoas jurídicas, R$ 5,1 milhões em aportes ao IPMC para equacionamento da dívida da previdência, R$ 4,2 milhões com tecnologia da informação e R$ 3,8 milhões com locação de mão de obra. Ao detalhar esses números, Aline Bogo explicou que os “serviços de pessoas jurídicas” são os contratos com empresas, excetuados os da área de tecnologia da informação e comunicação, que por orientação do Tribunal de Contas do Estado são separados dos demais.

Com relação aos serviços de pessoa jurídica, os principais contratos, em valores liquidados até agosto, são R$ 1 milhão em manutenção predial, R$ 823 mil em estagiários, R$ 594 mil em locação de computadores, R$ 504 mil em locação de veículos, R$ 342 mil em licença de software, R$ 195 em energia elétrica, R$ 182 mil em computação na nuvem, R$ 168 mil em internet, R$ 156 mil em comunicação voip, R$ 133 em locação de impressoras, R$ 126 mil em teleatendimento, R$ 103 mil em combustíveis, R$ 99 mil em operação de áudio e vídeo, R$ 94 mil em tradução Libras, R$ 91 mil em manutenção do sistema de ar VRV, R$ 62 mil na manutenção do equipamento de som e R$ 56 mil na rede sem fio.  

Questionada sobre o gasto com combustíveis, Aline Bogo detalhou mais esse item, informando que “a CMC tem um contrato com a empresa Prime, que administra os cartões de combustível. Foi feito inicialmente para 50 veículos, mas durante o exercício houve a redução para 29 veículos locados hoje, e o valor  liquidado nos dois quadrimestres foi de R$ 103 mil”. Sobre gastos com diárias, informou que até agosto o conjunto de despesas com viagens foi de R$ 10 mil - R$ 2,4 mil gastos com diárias, R$ 4,7 mil com passagens, R$ 1,7 mil com hospedagem e R$ 1,2 mil com inscrição em eventos.

Em relação à locação de mão de obra,até agosto, são R$ 1,3 milhão em vigilância, R$ 655 mil em limpeza, R$ 192 mil em apoio administrativo e R$ 163 mil em copa e cozinha. Com relação às obras, foram gastos R$ 958 mil no pátio e R$ 3,2 milhões nas instalações elétricas e de telecomunicações. Após a exposição, Tico Kuzma (Pros), presidente da CMC, elogiou Aline Bogo e Jussana Marques, diretora-geral, pelo trabalho à frente da administração do Legislativo. Indiara Barbosa elogiou a decisão da gestão de discutir os gastos mais vultosos com o Colégio de Líderes.