Consulta pública à LDO 2021 termina nesta segunda-feira

por Da Redação — publicado 27/05/2020 14h36, última modificação 27/05/2020 14h36 Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.
Consulta pública à LDO 2021 termina nesta segunda-feira

As sugestões para o orçamento poderão ser enviadas até segunda-feira (25) através do site e das redes sociais da CMC. (Arte: Letícia Bostelmann/CMC)

A população de Curitiba tem até segunda-feira (25) para participar da construção do orçamento da cidade para o ano que vem, podendo dar sugestões ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, pelo site ou pelas mídias sociais do Legislativo – Instagram, Twitter e Facebook. A proposta elenca as metas físicas e as prioridades do Executivo e orienta a elaboração do orçamento (LOA), que será analisado pelos vereadores no segundo semestre.

Na consulta pública da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), iniciada no dia 16 de maio, o cidadão elenca qual área considera mais importante, como obras, saúde, educação, assistência social, segurança, transporte etc. Também há espaço para comentários. Essas sugestões são compiladas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, apresentadas em audiência pública marcada para o dia 1º de junho e poderão embasar emendas dos vereadores à proposta de lei.

O projeto de lei (013.00002.2020) do Executivo, que estima uma receita de R$ 9,290 bilhões para o próximo ano, foi entregue ao presidente da Câmara de Curitiba, Sabino Picolo (DEM), pelos secretários do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur, e de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi. “Em tempos de crise é necessário apresentar soluções o mais breve possível para nossa população”, disse Picolo, ao determinar agilidade na tramitação para a Comissão de Economia.

O presidente do colegiado, Paulo Rink (PL), pediu, na sessão virtual dessa segunda (18), que os vereadores divulgassem a consulta pública em suas mídias sociais, “para que mais gente participe”. Tsambém lembrou que excepcionalmente “devido à covid-19, não colocaremos as urnas nas regionais”, sendo a participação exclusivamente online. A votação do projeto da LDO 2021 em plenário deve ocorrer na última quinzena de junho.

De acordo com Puppi, mesmo com um cenário de imprevisibilidade, o Município trabalha para manter os serviços essenciais à população, sendo que estariam garantidas na LDO as verbas necessárias ao custeio das políticas públicas. Conforme o secretário, o objetivo é manter o nível de investimentos em 2021, que segundo ele cresceu 60% desde 2017, com recursos próprios. Contudo, o gestor reconhece que neste exercício a prefeitura deve ter uma queda na arrecadação na ordem de R$ 580 milhões (leia mais).

No ano passado, a consulta pública da Câmara à LDO recebeu 470 participações e indicou como área prioritária a realização de obras (27,8%). Grande parte dos pedidos, dentro desse tema, foram para a pavimentação, com 151 sugestões, seguidos pela implantação de lombadas e por melhorias na iluminação.