Embora conste no Plano Municipal de Saúde (2014-2017) a construção de um hospital público na região norte de Curitiba pode não ser iniciada em 2016. A informação foi repassada aos vereadores de Curitiba nesta segunda (25), por técnicos da secretaria municipal de Saúde (SMS), em audiência de prestação de contas da pasta sobre os trabalhos realizados nos primeiros quatro meses deste ano (leia mais).

Segundo Jane Sescatto, superintendente da secretaria, o projeto de implantação do hospital já foi aprovado pela Caixa Econômica Federal, sendo que o investimento de R$ 84 milhões seria repartido entre os governos municipal, estadual e federal. No entanto, afirmou, o que “preocupa” é o fato de a prefeitura não ter em caixa os R$ 17 milhões necessários para desapropriar o terreno de aproximadamente 20 mil m² em que o hospital será construído.

“Sem um terreno próprio e com essa crise financeira por qual passa o Brasil, estamos em busca de alternativas para esta obra, mas hoje não tem como dar certeza de que ela será realizada. Não queremos iniciar a obra e não concluí-la”, justificou. Além deste questionamento, feito por Valdemir Soares (PRB), a superintendente respondeu perguntas dos vereadores e da população sobre diversos serviços de saúde oferecidos pelo município.

Valdemir Soares também fez cobranças a respeito de ações que, segundo ele, são promessas de campanha do prefeito Gustavo Fruet. O vereador perguntou sobre a contratação de mil profissionais para a saúde; ampliação dos Centros de Especialidades Médicas; mutirões periódicos; Hospital da Mulher; ampliação de leitos para tratamento de dependentes químicos; capacitação para os profissionais da saúde na área da drogadição; e equipamentos de saúde construídos na atual gestão.

O presidente do Conselho Municipal Saúde, Adilson Tremura, foi outro a se dizer “preocupado” com a construção do Hospital da Zona Norte, “uma reivindicação antiga da população”. Ele adiantou que será difícil a SMS fechar o orçamento sem uma complementação orçamentária e sensibilizou os vereadores sobre o assunto.

Tremura sugeriu, ainda, a realização de audiência pública para discutir o financiamento do Sistema Único de Saúde, que “precisa ser readequado”. Ele justificou o pedido ao afirmar que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) requerem despesas de R$ 1,5 milhão por mês, mas a verba de custeio repassada pelo SUS seria de apenas R$ 250 mil.

Outros temas
Chicarelli (PSDC), que dirigiu a audiência como presidente em exercício da Comissão de Saúde da Câmara, e Irene Rodrigues, do Sindicato dos Servidores Municipais, perguntaram sobre questões relacionadas ao funcionalismo, como plano de carreira e previsão de novos concursos públicos na saúde. Outro tema abordado foi sobre mudanças administrativas na Unidade de Referência do Programa Mãe Curitibana. Na opinião de Julieta Reis (DEM), as modificações, veiculadas em reportagem da Gazeta do Povo, podem vir a ser um “retrocesso” na qualidade do atendimento.

Pedro Paulo (PT) perguntou sobre os convênios mantidos entre a prefeitura e o governo estadual e se os repasses estão em dia. “Vamos cobrar que estes convênios sejam honrados, há uma demanda grande por medicação especial”, observou. Serginho do Posto (PSDB), por sua vez, questionou as obras paralisadas por falta de pagamento e que teriam sido retiradas do planejamento da prefeitura.

Esclarecimentos
De acordo com os técnicos da SMS, no segundo semestre será feita licitação para escolher a empresa que vai construir, no Bairro Novo, o Instituto da Mulher. “A obra vai custar cerca de R$ 56 milhões, sendo R$ 30 milhões em recursos próprios e o restante pago pelo Ministério da Saúde”, explicou Jane.

A superintendente garantiu que a prefeitura tem ampliado os atendimentos especializados em saúde e citou os Centros de Especialidades Médicas Salgado Filho e Vila Hauer, além dos atendimentos feitos nos “hospitais contratualizados”. Sobre os “mutirões”, Jane disse que a SMS tem feito os atendimentos, mas não apresentou detalhes sobre esta estratégia. Ela afirmou que a prefeitura já contratou mais de 760 profissionais da área médica desde o início da atual gestão e prestou contas sobre novos equipamentos de saúde entregues, em obras, ou reformados.

Entre os investimentos em saúde a superintendente relatou as obras de construção da UPA do Tatuquara; entrega da UPA da Matriz e reforma da UPA do Pinheirinho; novos Caps, como o do Boqueirão; residência terapêutica do Mossunguê; projeto de nova unidade de saúde no Bairro Novo; entre outros.

Em relação ao programa Mãe Curitibana, os técnicos da SMS explicaram que houve uma “falha de comunicação” no assunto e que a unidade, localizada no bairro São Franciso, continuará sendo a referência para as gestantes. “Além de manter o programa, estamos fazendo ampliações e melhoramentos. O atendimento inicial sempre foi feito nas unidades básicas, desde a criação do programa, em 1999”, esclareceu César Titton.

Recursos
Em resposta a Pedro Paulo, Jane Sescatto afirmou que a prefeitura aguarda receber R$ 13,7 milhões do governo estadual, referentes a vários convênios, como o de manutenção do SAMU. Ela ressaltou ainda que eventuais cortes no orçamento da União podem prejudicar os repasses a Curitiba. “A unidade de saúde Campo Alegre está sendo relicitada, pois, por falta de repasse estadual, a empreiteira abandonou a obra”, exemplificou.

Por fim, a superintendente destacou que houve “grande avanço” na área de recursos humanos, por meio de um “olhar voltado aos menores salários da saúde”. Segundo ela, com a incorporação de verbas acessórias (IDQ) ao vencimento base, o piso salarial teve acréscimo que variou entre 32% e 64%. Está previsto concurso público para contratar agentes comunitários de saúde e de endemias, acrescentou.

O líder da maioria na Casa, Paulo Salamuni (PV), destacou os avanços funcionais conquistados pelos trabalhadores da saúde. “Curitiba acaba de ser escolhida a capital mais desenvolvida do país em ranking divulgado pela Revista Exame e a qualidade dos serviços de saúde e educação certamente pesaram nesta decisão”.

Também fizeram perguntas ou comentários os vereadores Tito Zeglin (PDT), Chico do Uberaba (PMN), Geovane Fernandes (PTB) e Mauro Ignácio (PSB).