Consórcio intermunicipal do lixo passa a ser público
A Câmara de Curitiba aprovou, nesta terça-feira (26), mensagem do Executivo que altera a figura jurídica do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, considerado de grande importância para o futuro do tratamento do lixo da capital e dos municípios que hoje dependem do aterro da Caximba. De acordo com o documento, o consórcio passa a ser constituído sob a forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, integrante da administração pública indireta do conjunto dos 15 municípios consorciados. Baseada em lei federal de 2005, regulamentada neste ano, que disciplina a formação de consórcios no País, a alteração dará mais autonomia aos trabalhos do consórcio e reduzirá em quase 10% os custos com tributação.
Roseli Isidoro (PT), presidente da Comissão de Urbanismo na Casa, encaminhou a votação da matéria e explicou que a finalidade do consórcio é integrar ações, organizar e gerenciar as atividades relativas à política de resíduos sólidos urbanos dos municípios usuários do aterro da Caximba, onde são depositadas e tratadas diariamente 2,2 mil toneladas de lixo. “O consórcio corresponde à preocupação dos vereadores na busca por novas tecnologias no tratamento do lixo”, afirmou, agradecendo a participação do líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSDB), tanto no trâmite do projeto quanto no conteúdo. Para o líder, atualmente a gestão responsável e sustentável dos resíduos sólidos urbanos nas cidades brasileiras é um dos grandes desafios enfrentados pelo poder público, especialmente no âmbito municipal. “O único município que aprovou o sistema até agora foi Araucária”, informou.
Vida útil
“A previsão de vida útil do aterro da Caximba é 2008”, alertou o vereador Jair Cézar (PTB), ao informar que, “em maio de 2004, houve falta de espaço no aterro, impedindo que os caminhões depositassem o lixo e fazendo com que a Prefeitura construísse com urgência um anexo de 51 mil metros quadrados, o que deu capacidade para mais quatro anos”, disse.
O consócio tem a participação de 15 municípios: Curitiba, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, São José dos Pinhais, Quatro Barras, Pinhais e Quitandinha. Na opinião de Serginho do Posto (PSDB), “o próximo passo será estudar o melhor local para desenvolver o trabalho”. A vereadora Julieta Reis (PSB) se mostrou bastante preocupada com os lixões a céu aberto. “A Comec deveria proibi-los. Grande parte das doenças é causada pela falta de saneamento ambiental, onde o lixo tem boa parcela de contribuição”, disse.
Seminários
Roseli Isidoro explicou que, no segundo semestre, a Comissão de Urbanismo irá organizar seminários para discutir e divulgar o tema, pouco conhecido pela população. “Vamos solucionar a problemática dos lixos, destinando adequadamente os resíduos sólidos produzidos nos municípios participantes”, garantiu a parlamentar.
Roseli Isidoro (PT), presidente da Comissão de Urbanismo na Casa, encaminhou a votação da matéria e explicou que a finalidade do consórcio é integrar ações, organizar e gerenciar as atividades relativas à política de resíduos sólidos urbanos dos municípios usuários do aterro da Caximba, onde são depositadas e tratadas diariamente 2,2 mil toneladas de lixo. “O consórcio corresponde à preocupação dos vereadores na busca por novas tecnologias no tratamento do lixo”, afirmou, agradecendo a participação do líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSDB), tanto no trâmite do projeto quanto no conteúdo. Para o líder, atualmente a gestão responsável e sustentável dos resíduos sólidos urbanos nas cidades brasileiras é um dos grandes desafios enfrentados pelo poder público, especialmente no âmbito municipal. “O único município que aprovou o sistema até agora foi Araucária”, informou.
Vida útil
“A previsão de vida útil do aterro da Caximba é 2008”, alertou o vereador Jair Cézar (PTB), ao informar que, “em maio de 2004, houve falta de espaço no aterro, impedindo que os caminhões depositassem o lixo e fazendo com que a Prefeitura construísse com urgência um anexo de 51 mil metros quadrados, o que deu capacidade para mais quatro anos”, disse.
O consócio tem a participação de 15 municípios: Curitiba, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, São José dos Pinhais, Quatro Barras, Pinhais e Quitandinha. Na opinião de Serginho do Posto (PSDB), “o próximo passo será estudar o melhor local para desenvolver o trabalho”. A vereadora Julieta Reis (PSB) se mostrou bastante preocupada com os lixões a céu aberto. “A Comec deveria proibi-los. Grande parte das doenças é causada pela falta de saneamento ambiental, onde o lixo tem boa parcela de contribuição”, disse.
Seminários
Roseli Isidoro explicou que, no segundo semestre, a Comissão de Urbanismo irá organizar seminários para discutir e divulgar o tema, pouco conhecido pela população. “Vamos solucionar a problemática dos lixos, destinando adequadamente os resíduos sólidos produzidos nos municípios participantes”, garantiu a parlamentar.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba