Conselho Municipal de Segurança será debatido em agosto
O vereador Tico Kuzma (PSB) anunciou nesta semana que a prefeitura de Curitiba sinalizou positivamente à criação do Conselho Municipal de Segurança, atendendo a pedido feito pelo parlamentar em janeiro deste ano. “As principais funções do conselho serão a elaboração de uma Política Municipal de Segurança Pública, a promoção de campanhas educativas, além do recebimento de sugestões e denúncias”, explica Kuzma.
A prefeitura pode enviar já em agosto um projeto de lei para a Câmara Municipal criando o Conselho Municipal de Segurança, adiantou o vereador. “É preciso a participação de todos nas questões voltadas à Segurança Pública. Precisamos nos unir para combater a violência. Com a participação da sociedade civil e dos profissionais do setor é possível enfrentar os desafios da segurança em nossa cidade”, avaliou o parlamentar, que também consultou o prefeito Gustavo Fruet pelas redes sociais sobre o assunto.
O conselho seria formado por doze membros, incluindo representantes do Executivo, Legislativo, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Ministério Público Estadual, entidades, fundações e associações comunitárias. O texto também prevê que os membros do conselho serão eleitos para mandato de dois anos. “O anúncio do prefeito é positivo”, atestou Kuzma.
Projetos relevantes
Ao utilizar a tribuna para comentar o anúncio de Fruet, Kuzma citou vários conselhos municipais criados por iniciativa de vereadores. “No início do ano propus a criação do Conselho Municipal de Segurança. Só que a Comissão de Legislação e Justiça devolveu ao autor por entender que não era de iniciativa do Poder Legislativo. Hoje tivemos uma matéria no jornal Gazeta do Povo dizendo que a maioria dos projetos que nós aprovamos são irrelevantes, mas eu não concordo com isso, pois todos os projetos são importantes. Se em outros momentos foram criados conselhos, por que agora não podemos criar?”, reclamou o parlamentar.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba