Reunião na noite desta terça-feira (2), realizada na Câmara de Curitiba, debateu publicamente a criação de um Conselho Municipal de Segurança na capital do Paraná. A atividade reuniu diversos representantes da área, como a coordenação estadual dos Conselhos Comunitários (Consegs – organizados nos bairros da cidade), membros do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da prefeitura, sindicatos e associações da Guarda Municipal, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros.

O líder do prefeito no Legislativo, Pedro Paulo (PT), conduziu a reunião. Ele adiantou aos presentes que a intenção do Executivo é “fazer um esforço para votar a criação do conselho ainda no segundo semestre de 2014, ainda no mês de outubro”. “Mas se chegarmos ao plenário com um consenso é melhor”, afirmou.

A coordenadora estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança, Gisele Guimarães, participou do debate ao lado dos vereadores Tico Kuzma (PROS), autor de um dos projetos de lei em discussão, e Chico do Uberaba (PMN), membro da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública.

Substitutivo geral
Após uma discussão sobre o encaminhamento do debate, decidiu-se que o foco seria a proposição 031.00064.2013. O documento é um substitutivo geral protocolado em dezembro do ano passado na Câmara Municipal, após a Comissão de Direitos Humanos do Legislativo sintetizar os resultados apresentados por um grupo de trabalho dedicado à matéria.

Esse grupo de trabalho foi criado, em 2013, para aglutinar dois projetos de lei que já tramitavam na Câmara. A primeira proposição protocolada no Legislativo foi o projeto 005.00052.2013, em janeiro do ano passado, de autoria do vereador Tico Kuzma. Depois, em novembro de 2013, o Executivo encaminhou outra proposta (005.00458.2013). A principal diferença entre elas estava na composição do conselho, mas a solução apontada no substitutivo geral foi questionada, nesta terça-feira, pelos presentes.

Divergências
Questionou-se o número de membros indicado no substitutivo 031.00064.2013, considerado “pequeno” (30 pessoas, sendo 12 vindas dos Consegs, 9 das entidades relacionadas à segurança pública e 9 provenientes da administração pública). As pessoas que participaram do debate indagaram se não seria possível incluir “membros natos”, como a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal.

Outro ponto de divergência foi a escolha dos representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança, hoje regulamentados por decreto do governo do Paraná e com a existência assegurada somente após registro junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp).

O “primeiro mandato” do Conselho de Segurança também motivou divergências entre os presentes, com duas propostas sendo mais discutidas: implantar o Conselho de Segurança somente após a realização de uma conferência municipal, ou formalizar um “primeiro mandato” de transição, com prazos e atividades definidas.

“Esforço concentrado”
Com o objetivo de aprofundar esse debate, os vereadores e as pessoas presentes na reunião concordaram em formar um novo grupo de trabalho para propor emendas ao substitutivo geral em tramitação na Câmara Municipal. O objetivo seria realizar um “esforço concentrado” para dirimir as divergências percebidas hoje entre a sociedade civil e o Poder Público.

Ficou combinado que esse grupo, composto por quem participou da atividade desta terça-feira e demais interessados, fará uma reunião no dia 11 de setembro, às 16 horas, no Legislativo. Nessa ocasião, será marcada uma nova discussão pública sobre o tema, antes do protocolo das mudanças na Câmara Municipal.

Representantes de vários Consegs de Curitiba estiveram na atividade (a cidade possui 32 grupos ativos). Outras presenças registradas foram as de José Antônio de Oliveira, do Gabinete de Gestão Integrada da Prefeitura de Curitiba; Roberto Ramires, presidente do Sindicato dos Investigadores de Polícia; Luiz Vecchi, presidente do Sindicato da Guarda Municipal; Gabriel Castro, secretário da União dos Praças do Corpo de Bombeiros; e Éder Souza, da Associação dos Militares Estaduais do Paraná.