Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas é tema de audiência
A Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania promoveu, nesta segunda-feira (10), uma audiência pública sobre projeto de lei que altera características do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas em Curitiba (Comped). De iniciativa da prefeitura, a medida instaura a paridade entre o poder público e a sociedade civil na composição do conselho e ratifica o caráter deliberativo da instância, fixando que as conferências municipais sobre o tema serão realizadas a cada dois anos, dentre outras alterações.
De iniciativa do vereador Pedro Paulo (PT), a reunião foi conduzida pelo vereador Algaci Tulio (PMDB), presidente da comissão, e contou com a presença da vereadora Noemia Rocha (PMDB). Participaram do debate o secretário municipal Antidrogas, Hamilton José Klein; José Augusto Soavinski e Rechier Alexandre, membros do Comped; Marcos Pinheiro, presidente das Comunidades Terapêuticas Associadas (Compacta); Márcia Steil, diretora de proteção especial da Fundação de Assistência Social, representando a primeira-dama Marry Ducci; a pesquisadora Araci Asinelli, da UFPR e da comissão da Infância e Adolescência da OAB-PR; conselheiros tutelares e representantes de comunidades terapêuticas com ação na Grande Curitiba.
“A paridade e o caráter deliberativo são conquistas, com certeza. Contudo, seria interessante também que o Comped fosse o responsável por elaborar uma política municipal para o enfrentamento das drogas na capital, agregando as iniciativas do governo federal e estadual”, declarou Pedro Paulo. O vereador reforçou a importância das comunidades terapêuticas integrarem o conselho, pois estas iniciativas, na opinião do parlamentar, prestam um grande apoio ao poder público, sendo responsáveis pela maioria dos atendimentos de reabilitação de dependentes químicos. “As entidades recebem pouco apoio financeiro para manterem-se funcionando. A participação no conselho pode trabalhar esse entrave na nossa política de enfrentamento à dependência química”, disse o parlamentar.
As sugestões anotadas durante a audiência pública serão analisadas e debatidas junto aos demais vereadores de Curitiba. O projeto de lei encontra-se na Comissão de Segurança, onde será avaliado antes de ir à votação no plenário da Câmara de Curitiba.
De iniciativa do vereador Pedro Paulo (PT), a reunião foi conduzida pelo vereador Algaci Tulio (PMDB), presidente da comissão, e contou com a presença da vereadora Noemia Rocha (PMDB). Participaram do debate o secretário municipal Antidrogas, Hamilton José Klein; José Augusto Soavinski e Rechier Alexandre, membros do Comped; Marcos Pinheiro, presidente das Comunidades Terapêuticas Associadas (Compacta); Márcia Steil, diretora de proteção especial da Fundação de Assistência Social, representando a primeira-dama Marry Ducci; a pesquisadora Araci Asinelli, da UFPR e da comissão da Infância e Adolescência da OAB-PR; conselheiros tutelares e representantes de comunidades terapêuticas com ação na Grande Curitiba.
“A paridade e o caráter deliberativo são conquistas, com certeza. Contudo, seria interessante também que o Comped fosse o responsável por elaborar uma política municipal para o enfrentamento das drogas na capital, agregando as iniciativas do governo federal e estadual”, declarou Pedro Paulo. O vereador reforçou a importância das comunidades terapêuticas integrarem o conselho, pois estas iniciativas, na opinião do parlamentar, prestam um grande apoio ao poder público, sendo responsáveis pela maioria dos atendimentos de reabilitação de dependentes químicos. “As entidades recebem pouco apoio financeiro para manterem-se funcionando. A participação no conselho pode trabalhar esse entrave na nossa política de enfrentamento à dependência química”, disse o parlamentar.
As sugestões anotadas durante a audiência pública serão analisadas e debatidas junto aos demais vereadores de Curitiba. O projeto de lei encontra-se na Comissão de Segurança, onde será avaliado antes de ir à votação no plenário da Câmara de Curitiba.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba