Conselho Municipal de Cultura aprovado pelo Legislativo
A Câmara de Curitiba aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (26), substituto geral de autoria da Comissão de Educação e Cultura da Casa ao projeto que Institui o Conselho Municipal de Cultura e oficializa a Conferência Municipal de Cultura, proposição do vereador André Passos (PT).
De acordo com o documento, fica criado o Conselho Municipal de Cultura, que institucionaliza a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade civil, participando da elaboração e da fiscalização da política cultural. Ao Conselho competirá propor, acompanhar e fiscalizar ações decorrentes de políticas públicas para o desenvolvimento da cultura, promover e incentivar estudos, eventos, atividades permanentes e pesquisas na área da cultura, propor políticas de geração, captação e alocação de recursos para o setor cultural, além da expansão e aperfeiçoamento das atividades e investimentos realizados pela Fundação Cultural de Curitiba, entre outras atribuições.
O Conselho de Cultura será constituído por 25 membros e o mesmo número de suplentes, observada a representatividade do Poder Público, da classe artística e da sociedade civil organizada. As entidades envolvidas no processo de indicação e escolha dos conselheiros deverão cadastrar-se previamente na Fundação Cultural de Curitiba. A atuação do Conselho compreende as áreas da música, artes, ciências, internet, televisão e rádio, fotografia, artes plásticas, artes gráficas e tecnológicas, patrimônio histórico, artístico e cultural, folclore, artesanato, entre outros.
Membros
Os membros eleitos terão mandato de dois anos, não podendo ser reconduzidos para mandatos consecutivos e as atividades desenvolvidas pelos conselheiros não serão remuneradas. A nomeação será efetivada pelo prefeito no prazo máximo de 15 dias após as respectivas eleições e indicações e as reuniões do Conselho terão ampla divulgação, sendo abertas ao público.
Conferência
A Conferência Municipal de Cultura, evento bianual para o debate sobre diretrizes e políticas públicas relativas a ações culturais em Curitiba, será convocada pela Fundação Cultural de Curitiba. Poderão participar da conferência todas as pessoas e instituições interessadas em contribuir para o alcance dos objetivos, na condição a ser estabelecida pelo Regimento da Conferência.
De acordo com o documento, fica criado o Conselho Municipal de Cultura, que institucionaliza a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade civil, participando da elaboração e da fiscalização da política cultural. Ao Conselho competirá propor, acompanhar e fiscalizar ações decorrentes de políticas públicas para o desenvolvimento da cultura, promover e incentivar estudos, eventos, atividades permanentes e pesquisas na área da cultura, propor políticas de geração, captação e alocação de recursos para o setor cultural, além da expansão e aperfeiçoamento das atividades e investimentos realizados pela Fundação Cultural de Curitiba, entre outras atribuições.
O Conselho de Cultura será constituído por 25 membros e o mesmo número de suplentes, observada a representatividade do Poder Público, da classe artística e da sociedade civil organizada. As entidades envolvidas no processo de indicação e escolha dos conselheiros deverão cadastrar-se previamente na Fundação Cultural de Curitiba. A atuação do Conselho compreende as áreas da música, artes, ciências, internet, televisão e rádio, fotografia, artes plásticas, artes gráficas e tecnológicas, patrimônio histórico, artístico e cultural, folclore, artesanato, entre outros.
Membros
Os membros eleitos terão mandato de dois anos, não podendo ser reconduzidos para mandatos consecutivos e as atividades desenvolvidas pelos conselheiros não serão remuneradas. A nomeação será efetivada pelo prefeito no prazo máximo de 15 dias após as respectivas eleições e indicações e as reuniões do Conselho terão ampla divulgação, sendo abertas ao público.
Conferência
A Conferência Municipal de Cultura, evento bianual para o debate sobre diretrizes e políticas públicas relativas a ações culturais em Curitiba, será convocada pela Fundação Cultural de Curitiba. Poderão participar da conferência todas as pessoas e instituições interessadas em contribuir para o alcance dos objetivos, na condição a ser estabelecida pelo Regimento da Conferência.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba