Conselho do emprego muda para melhor
A Câmara de Curitiba aprovou, na tarde desta terça-feira (6), em segundo turno, mensagem do prefeito Beto Richa alterando a composição do Conselho Municipal do Emprego e Relações do Trabalho. Definida nova composição dos integrantes, entre representantes de órgãos públicos, a lei permanecerá como foi sancionada, em 2005, instituindo o conselho em caráter permanente e deliberativo ligado diretamente à administração da Prefeitura.
O novo Conselho irá atuar na promoção e incentivo à modernização das relações de trabalho, mas também terá outras atribuições que visam minimizar os efeitos negativos dos ciclos econômicos e do desemprego estrutural sobre o mercado do trabalho, resultante da análise das tendências do sistema produtivo. Atuará, portanto, na promoção de alternativas econômicas e sociais geradoras de emprego e renda e na articulação com instituições e organizações envolvidas nos programas de geração de emprego e renda e relações de trabalho, visando a integração de ações.
O Conselho também fará a elaboração do plano de trabalho, no que diz respeito às políticas de emprego e relações de trabalho e estão previstas articulações com entidades de formação profissional em geral, inclusive escolas técnicas, sindicatos e demais entidades representativas de empregados e empregadores, na busca de parceria na qualificação e assistência técnica aos beneficiários de financiamentos com recursos do FAT e nas demais ações que se fizerem necessárias, em sintonia com outros conselhos.
Com a alteração sobre o número de integrantes de cada um dos poderes públicos, no total serão 17 membros.
O novo Conselho irá atuar na promoção e incentivo à modernização das relações de trabalho, mas também terá outras atribuições que visam minimizar os efeitos negativos dos ciclos econômicos e do desemprego estrutural sobre o mercado do trabalho, resultante da análise das tendências do sistema produtivo. Atuará, portanto, na promoção de alternativas econômicas e sociais geradoras de emprego e renda e na articulação com instituições e organizações envolvidas nos programas de geração de emprego e renda e relações de trabalho, visando a integração de ações.
O Conselho também fará a elaboração do plano de trabalho, no que diz respeito às políticas de emprego e relações de trabalho e estão previstas articulações com entidades de formação profissional em geral, inclusive escolas técnicas, sindicatos e demais entidades representativas de empregados e empregadores, na busca de parceria na qualificação e assistência técnica aos beneficiários de financiamentos com recursos do FAT e nas demais ações que se fizerem necessárias, em sintonia com outros conselhos.
Com a alteração sobre o número de integrantes de cada um dos poderes públicos, no total serão 17 membros.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba