A Câmara de Curitiba decidiu, nesta segunda-feira (16), que irá estreitar o relacionamento institucional com o Conselho Municipal de Saúde. Doze membros do conselho, inclusive o atual presidente, Luiz Carlos Pinheiro, estiveram reunidos hoje com os vereadores da Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Esporte. A reunião foi solicitada pelo presidente da Comissão de Saúde, Pedro Paulo (PT), e teve a participação dos vereadores Colpani (PSB), Mestre Pop (PSC), Chicarelli (PSDC) e Paulo Rink (PPS).
    
No encontro, os conselheiros e os parlamentares elencaram uma pauta de assuntos para serem debatidos nos próximos meses, como a autonomia financeira do Fundo Municipal de Saúde (cuja gestão ficaria com a secretaria municipal de Saúde, e não na conta comum administrada pela pasta de Finanças), regras para as emendas parlamentares municipais na área (sugeriram o modelo federal como exemplo, que exige parecer do conselho local para a União liberar os recursos) e o pagamento de dotações dos anos anteriores.
    
A próxima reunião entre a comissão e o conselho acontecerá na semana que vem, dia 25 de setembro, às 16h. O objetivo é debater as leis orçamentárias, já que neste segundo semestre o Legislativo irá analisar o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O Conselho Municipal de Saúde é composto por 36 membros titulares e 45 suplentes, considerando a paridade de 50% de entidades de usuários, 25% de entidades de trabalhadores, 12,5% de gestores e 12,5% de prestadores de serviços na área da saúde.
    
Os conselheiros da Saúde estão divididos em 14 comissões temáticas e se reúnem, para deliberações da plenária geral, pelo menos uma vez a cada 30 dias (na segunda quarta-feira do mês). “Eu sou membro do Conselho há 20 anos e não lembro de outro encontro como este. É um momento histórico”, afirmou Luiz Carlos Pinheiro, presidente do conselho. Nesse período, há apenas dois registros de interações institucionais, em caráter emergencial, entre o Legislativo e o Conselho de Saúde (audiência pública das antenas 4G e episódio de poluição nos rios da cidade).