Conselho de ética vai ouvir testemunhas de processo contra Galdino
Dois jornalistas da Diretoria de Comunicação e um jornalista funcionário do vereador Professor Galdino (PSDB) serão ouvidos, nesta quinta-feira (15), pelo Conselho de Ética, às 14h30. O colegiado analisa processo disciplinar contra o parlamentar aberto por causa de uma denúncia de assédio moral, feita pelo Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal (Sindicâmara), a pedido da Diretoria de Comunicação. As oitivas serão realizadas na sala das comissões que fica no subsolo do Palácio Rio Branco.
Esta reunião de instrução, conforme determina o Regimento Interno, será para a tomada de declarações do denunciante, a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, esclarecimentos dos peritos, as acareações e o reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, por último, o denunciado.
Foram chamados, além de Galdino, de seu assessor Fernando Tupan e dos jornalistas Chico Camargo e Pedritta Marihá Garcia, da Diretoria de Comunicação, o presidente do Sindicâmara, Luiz Carlos de Jesus Andrade, a advogada de Galdino, Miriam Carvalho e a corregedora, Noemia Rocha (PMDB), que formalizou denúncia contra o vereador no Conselho de Ética requerendo a instauração do procedimento disciplinar sugerindo a aplicação da penalidade de censura pública.
Todo o processo foi motivado após um pronunciamento de Galdino na sessão plenária de 29 de agosto, quando o parlamentar chamou servidoras da Diretoria de Comunicação do Legislativo de “cabaço”. Galdino insinuou que uma jornalista teria espalhado a “falsa notícia” que ele estaria inelegível. “Espero que essa fulana se retrate da cagada que fez senão vai continuar cabaça”, continuou (leia mais). Somado a isso, em outra ocasião, ele já havia xingado um fotojornalista da Câmara.
“Condutas vedadas”
Para esclarecer o fato, a Diretoria de Comunicação informou à Presidência da Casa que o vereador referiu-se a um evento ocorrido dias antes, com o tema “Condutas Vedadas nas Campanhas Eleitorais”, que tinha o objetivo de sanar dúvidas acerca das formas de divulgação da campanha. Na ocasião, a jornalista não questionou sobre inelegibilidade, mas quis saber se era permitido que o parlamentar emprestasse a seu irmão o número e o nome com os quais foi eleito na campanha passada.
“Não se vê como impróprio o questionamento trazido pela servidora, tendo em vista que o tema foi alvo de Ação de Impugnação de Registro de Candidatura apresentada pelo Ministério Público, em relação ao candidato irmão do vereador João Galdino, que ao final teve seu nome alterado para Edu Galdino. Cabe salientar que tal conduta gerou dúvidas nos eleitores, eis que muitos não tinham conhecimento de que o vereador Professor Galdino havia cedido seu nome e seu número ao seu irmão. Ou seja, muitos acreditavam que quem estava se candidatando era o Professor Galdino e não seu irmão”, afirmou Josete em seu relatório, apresentado em uma reunião do Conselho no dia 6 deste mês.
Em sua defesa, Galdino disse que não teve a intenção de ofender a jornalista da Casa, mas sustenta que ela foi ingênua, agiu como uma iniciante, e se deixou levar por uma reportagem “furada” e equivocada, e que a expressão “cabaça” se referia à inexperiência da servidora – insistindo que a servidora teria feito a afirmação sobre sua inelegibilidade, o que ela nega. O evento todo foi gravado e consta no processo.
Recebimento de denúncia
No parecer emitido por Josete, e acatado pelos demais integrantes do colegiado, ela optou pelo recebimento da denúncia. “Cabe esclarecer que os servidores possuem um papel essencial no sustento do bom funcionamento da Câmara. Passam-se gestões, trocam-se parlamentares e os servidores permanecem, prestando seus serviços à administração pública e preservando as atividades estruturais da CMC, o que os tornam peças fundamentais na estrutura administrativa. Aos jornalistas em nada muda. A esses cabe o papel de transmitir à população as questões atinentes ao parlamento a assim o fazem”, considerou.
Para ela, as críticas devem ser construtivas, e não “desmedidas, descabidas e desrespeitosas, ainda mais proferidas em uma tribuna parlamentar, perante centenas de pessoas, colocando em cheque a reputação dos servidores”.
Compõem o conselho de ética com Josete os vereadores Bruno Pessuti (PSD) e Cacá Pereira (PSDC), que com ela formam a junta de instrução do processo disciplinar, além de Mauro Ignácio (PSB), presidente, Paulo Rink (PR), Geovane Fernandes (PTB), Beto Moraes (PSDB), Carla Pimentel (PSC) e Jorge Bernardi (Rede).
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