Conselho de Ética suspende prazo de processo sobre injúria racial
Com a renúncia de Valdemir Soares ao mandato de vereador, o Conselho de Ética da Câmara Municipal teve que suspender o prazo de um processo ético disciplinar por injúria racial. A denúncia foi apresentada em fevereiro pela corregedora da Câmara, Noemia Rocha (PMDB), que sugeriu pena de censura pública ao vereador Zé Maria (SD) por contar “piada racista” a Mestre Pop (PSC), na presença de outros vereadores no fim do ano passado.
Soares era o relator do processo, mas a Procuradoria Jurídica da Casa (Projuris), na semana passada, considerou que seu relatório não poderá ser validado. Na próxima segunda-feira (25), às 14h30, o conselho vai se reunir para sortear o novo membro da Junta de Instrução, que já tem como integrantes Carla Pimentel (PSC) e Professora Josete (PT). “O conselho se reuniu esta manhã mas não teve quorum para escolher um novo membro da junta, um novo relator e iniciar novamente para ouvir os interessados”, disse o presidente do Conselho de Ética, Mauro Ignacio (PSB).
Em março, Soares chegou a entregar um relatório pronto a Ignacio, mas o documento ainda não havia sido votado até agora. “Valdemir apresentou o relatório no dia 7 de março, porém o conselho não estava em condição de votar porque havia impedimentos de vereadores. Isso foi analisado pelo Jurídico da Casa e assim que o conselho conseguiu ficar pronto para votar, houve a renúncia [de Valdemir Soares], que inviabilizou a votação.”
Prazos
Conforme o artigo 30 do Código de Ética, o procedimento disciplinar deve ser concluído em 60 dias, contados a partir da notificação do denunciado (que ocorreu no dia 24 de fevereiro). O processo foi suspenso no dia 14 de abril. Com isso, restarão 10 dias, contados a partir do dia em que for sorteado o novo integrante da Junta de Instrução. Segundo Mauro Ignacio, o novo relator terá um prazo de cinco dias para elaborar o novo relatório. “A gente pode julgar em um prazo de dez dias. Caso contrário, o processo é arquivado sem julgamento, mas o vereador Mestre Pop ainda poderá reapresentar a denúncia”, explicou Ignacio.
Composição
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é composto por nove integrantes. Paulo Rink (PR) entrou no lugar de Valdemir Soares, indicado pelo bloco PP/PR (019.00052.2016). Além dele, Mauro Ignacio, Carla Pimentel e Professora Josete, integram o conselho Beto Moraes (PSDB), Bruno Pessuti (PSD), Cacá Pereira (PSDC), Geovane Fernandes (PTB) e Jorge Bernardi (Rede).
Soares era o relator do processo, mas a Procuradoria Jurídica da Casa (Projuris), na semana passada, considerou que seu relatório não poderá ser validado. Na próxima segunda-feira (25), às 14h30, o conselho vai se reunir para sortear o novo membro da Junta de Instrução, que já tem como integrantes Carla Pimentel (PSC) e Professora Josete (PT). “O conselho se reuniu esta manhã mas não teve quorum para escolher um novo membro da junta, um novo relator e iniciar novamente para ouvir os interessados”, disse o presidente do Conselho de Ética, Mauro Ignacio (PSB).
Em março, Soares chegou a entregar um relatório pronto a Ignacio, mas o documento ainda não havia sido votado até agora. “Valdemir apresentou o relatório no dia 7 de março, porém o conselho não estava em condição de votar porque havia impedimentos de vereadores. Isso foi analisado pelo Jurídico da Casa e assim que o conselho conseguiu ficar pronto para votar, houve a renúncia [de Valdemir Soares], que inviabilizou a votação.”
Prazos
Conforme o artigo 30 do Código de Ética, o procedimento disciplinar deve ser concluído em 60 dias, contados a partir da notificação do denunciado (que ocorreu no dia 24 de fevereiro). O processo foi suspenso no dia 14 de abril. Com isso, restarão 10 dias, contados a partir do dia em que for sorteado o novo integrante da Junta de Instrução. Segundo Mauro Ignacio, o novo relator terá um prazo de cinco dias para elaborar o novo relatório. “A gente pode julgar em um prazo de dez dias. Caso contrário, o processo é arquivado sem julgamento, mas o vereador Mestre Pop ainda poderá reapresentar a denúncia”, explicou Ignacio.
Composição
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é composto por nove integrantes. Paulo Rink (PR) entrou no lugar de Valdemir Soares, indicado pelo bloco PP/PR (019.00052.2016). Além dele, Mauro Ignacio, Carla Pimentel e Professora Josete, integram o conselho Beto Moraes (PSDB), Bruno Pessuti (PSD), Cacá Pereira (PSDC), Geovane Fernandes (PTB) e Jorge Bernardi (Rede).
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