Em reunião nesta segunda-feira (9), às 14h30, no subsolo do Palácio Rio Branco, os vereadores do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar discutirão sugestões para aprimorar o funcionamento do colegiado. A ideia é, a partir dos problemas no trâmite do processo de injúria racial arquivado automaticamente na última quarta-feira (4), propor alterações no Regimento Interno e no Código Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba.

“Vamos fazer um estudo de caso das dificuldades que tivemos na tramitação do processo ético-disciplinar. Muitas situações surgiram, como o impedimento de vereadores e a renúncia de Valdemir Soares [relator da matéria], e tivemos que consultar o Projuris [Procuradoria Jurídica], o que acabou nos deixando sem tempo hábil para a votação do parecer”, explica o presidente do Conselho de Ética, Mauro Ignácio (PSB).

O vereador adianta que, entre as sugestões, deverá ser discutida a indicação de suplentes para os nove membros do conselho. Também estará na pauta do colegiado o tempo de apuração dos procedimentos disciplinares. “São 60 dias corridos [contados a partir da notificação do denunciado]. Para não ficarmos com o prazo tão apertado, poderiam ser, pelo menos, 60 dias úteis”, acrescenta Ignácio.

Também fazem parte do Conselho de Ética Geovane Fernandes (PTB), vice-presidente, e os vereadores Beto Moraes (PSDB), Bruno Pessuti (PSD), Cacá Pereira (PSDC), Carla Pimentel (PSC), Jorge Bernardi (Rede), Paulo Rink (PR) e Professora Josete (PT). Os membros têm mandato de dois anos e são indicados no primeiro e no terceiro anos de cada legislatura.

Economia e Legislação
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização terá uma reunião extraordinária na próxima terça-feira (10), às 8h, na sala 2 das comissões. Os vereadores terão dois pareceres em pauta para a mensagem do Executivo que pede à Câmara aval para a contratação de uma operação de crédito de até R$ 102,8 milhões, junto ao Banco do Brasil (005.00013.2016).

Segundo a justificativa do texto, o dinheiro será usado em três projetos: complementação da Linha Verde (R$ 41,77 milhões), aumento da capacidade do BRT (R$ 40,050 milhões) e da linha direta Inter 2 (R$ 21,050 milhões) – entenda a proposta de lei. O parecer ficou sob a responsabilidade do presidente da comissão, Serginho do Posto (PSDB), mas Chicarelli (PSDC) pediu vista na última reunião, sob o protesto de vereadores que alertaram ao atraso no trâmite (leia mais).Também fazem parte do colegiado Professora Josete, vice-presidente, Aladim Luciano (PV), Bruno Pessuti, Mauro Ignácio, Paulo Rink, Sabio Picolo (DEM) e Tito Zeglin (PDT).

No mesmo dia, às 15h, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação reúne-se no subsolo do Palácio Rio Branco, com pauta a ser definida na próxima semana. O colegiado é o único que pode arquivar projetos de lei. Presidido por Pier Petruzziello (PTB) e vice-presidido por Julieta Reis (DEM), também é composto por Bruno Pessuti, Colpani (PSB), Felipe Braga Côrtes (PSD), Noemia Rocha (PMDB), Paulo Rink, Tiago Gevert (PSC) e Toninho da Farmácia (PDT).