Nesta segunda-feira (25), às 14h30, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal vai se reunir para sortear o novo membro da Junta de Instrução, que já tem como integrantes Carla Pimentel (PSC) e Professora Josete (PT). Com a renúncia do ex-vereador Valdemir Soares ao mandato, o conselho teve que suspender o prazo de um processo ético disciplinar por injúria racial.

A denúncia foi apresentada em fevereiro pela corregedora da Câmara, Noemia Rocha (PMDB), que sugeriu pena de censura pública ao vereador Zé Maria (SD) por contar “piada racista” a Mestre Pop (PSC), na presença de outros vereadores no fim do ano passado. Soares era o relator do processo, mas a Procuradoria Jurídica da Casa (Projuris) considerou que seu relatório não poderá ser validado.

Em março, Soares chegou a entregar o parecer a Ignacio, mas o documento ainda não havia sido votado. “Valdemir apresentou o relatório no dia 7 de março, porém o conselho não estava em condição de votar porque havia impedimentos de vereadores”, disse Ignacio.

Prazos
Conforme o artigo 30 do Código de Ética, o procedimento disciplinar deve ser concluído em 60 dias, contados a partir da notificação do denunciado (que ocorreu no dia 24 de fevereiro). O processo foi suspenso no dia 14 de abril. Com isso, restarão 10 dias, contados a partir do dia em que for sorteado o novo integrante da Junta de Instrução. Segundo Mauro Ignacio, o novo relator terá um prazo de cinco dias para elaborar o novo relatório. “A gente pode julgar em um prazo de dez dias. Caso contrário, o processo é arquivado sem julgamento, mas o vereador Mestre Pop ainda poderá reapresentar a denúncia”, explicou Ignacio.

Composição
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é composto por nove integrantes. Além de Mauro Ignacio, Carla Pimentel e Professora Josete, integram o conselho Beto Moraes (PSDB), Bruno Pessuti (PSD), Cacá Pereira (PSDC), Geovane Fernandes (PTB), Jorge Bernardi (Rede) e Paulo Rink (PR).