Conselho de Ética conclui análise de dois processos
Os vereadores do Conselho de Ética da Câmara Municipal concluíram, nesta terça-feira (22), a análise de dois procedimentos referentes aos contratos de publicidade firmados pela instituição. Decidiu-se pelo arquivamento da denúncia referente ao processo licitatório, em parecer exarado pelos vereadores Valdemir Soares (PRB) e Dirceu Moreira (PSL), da respectiva comissão de inquérito.
A justificativa, conforme apresentada pelos parlamentares, baseou-se na perda do objeto de eventual medida administrativa, uma vez que o vereador João Cláudio Derosso teve aprovada pelo plenário o seu afastamento por 90 dias da presidência do Legislativo. Os vereadores apresentaram moção de apoio à medida, assinada por parlamentares da base aliada. Integrante da mesma comissão, a vereadora Noemia Rocha (PMDB) manifestou-se desfavoravelmente. Francisco Garcez (PSDB), presidente do Conselho, seguiu o regimento do órgão, que delega à comissão de inquérito a decisão final sobre a tramitação.
O Conselho de Ética também decidiu pelo arquivamento da representação que questionava um produto de publicidade oriundo dos contratos. O vereador Dirceu Moreira, relator do caso, julgou insuficientes as evidências materiais de irregularidades e teve o apoio de Valdemir Soares e Jorge Yamawaki (PSDB). Noemia Rocha votou contra o arquivamento e Garcez absteu-se. A vereadora Professora Josete (PT), suplente do conselho, manifestou-se contrariamente aos arquivamentos.
Os vereadores revisaram a composição de outras quatro comissões de inquérito, que analisam denúncias de nepotismo, quebra de decoro e mau uso da cota de reprografia. O presidente do Conselho manifestou o desejo de revisar o regimento interno do órgão, para modernizar os procedimentos de apuração e sanção disciplinar.
A justificativa, conforme apresentada pelos parlamentares, baseou-se na perda do objeto de eventual medida administrativa, uma vez que o vereador João Cláudio Derosso teve aprovada pelo plenário o seu afastamento por 90 dias da presidência do Legislativo. Os vereadores apresentaram moção de apoio à medida, assinada por parlamentares da base aliada. Integrante da mesma comissão, a vereadora Noemia Rocha (PMDB) manifestou-se desfavoravelmente. Francisco Garcez (PSDB), presidente do Conselho, seguiu o regimento do órgão, que delega à comissão de inquérito a decisão final sobre a tramitação.
O Conselho de Ética também decidiu pelo arquivamento da representação que questionava um produto de publicidade oriundo dos contratos. O vereador Dirceu Moreira, relator do caso, julgou insuficientes as evidências materiais de irregularidades e teve o apoio de Valdemir Soares e Jorge Yamawaki (PSDB). Noemia Rocha votou contra o arquivamento e Garcez absteu-se. A vereadora Professora Josete (PT), suplente do conselho, manifestou-se contrariamente aos arquivamentos.
Os vereadores revisaram a composição de outras quatro comissões de inquérito, que analisam denúncias de nepotismo, quebra de decoro e mau uso da cota de reprografia. O presidente do Conselho manifestou o desejo de revisar o regimento interno do órgão, para modernizar os procedimentos de apuração e sanção disciplinar.
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