O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) do biênio 2019/2020 foi instalado nesta terça-feira (26), após a sessão plenária. Órgão responsável por zelar pelo cumprimento do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo, o colegiado é integrado por nove membros titulares e será presidido pela vereadora Fabiane Rosa (DC) e terá Bruno Pessuti (PSD) como vice-presidente.

A reunião de instalação foi conduzida por Dona Lourdes (PSB), a vereadora mais idosa entre os integrantes do Conselho de Ética. A indicação de Rosa e Pessuti foi aprovada por aclamação, ou seja, não envolveu objeções de outros parlamentares. Além destes vereadores, também são membros: Edson do Parolin (PSDB), Geovane Fernandes (PTB), Mauro Ignácio (PSB), Marcos Vieira (PDT), Professora Josete (PT) e Rogério Campos (PSC).

Após a revisão do Regimento Interno da CMC, em dezembro de 2017, algumas mudanças em relação ao Conselho de Ética passam a valer a partir deste novo mandato. Além dos 9 titulares, por exemplo, o colegiado também tem 9 suplentes: Colpani (PSB), Dr. Wolmir Aguiar (PSC), Julieta Reis (DEM), Maria Leticia Fagundes (PV), Oscalino do Povo (Pode), Paulo Rink (PR), Professor Euler (PSD), Professor Silberto (MDB) e Zezinho Sabará (PDT). O suplente assume uma vaga no conselho exclusivamente nos casos de impedimento, suspeição e licença do membro titular.

O mandato é dois anos, obedecida a proporcionalidade partidária e rodízio entre partidos ou blocos não representados. O procedimento para cassação de mandato não será mais pelo decreto-lei 201/1967, e sim por regulamento próprio, similar ao da Câmara dos Deputados, que deverá ser aprovado pelo conselho e não poderá ser alterado até o próximo biênio, quando for instalado novo colegiado.

Nova indicação
Por ter sido eleito corregedor da CMC na atual formação da Mesa Diretora, Mauro Ignácio já solicitou a retirada da sua indicação como integrante do colegiado, e outro vereador deverá ser nomeado em breve. A minuta do regulamento interno do Conselho de Ética foi distribuída entre os parlamentares e deverá ser votada na próxima reunião, ainda sem data marcada.