Conselho de Ética aprova regulamento interno
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba aprovou por unanimidade, em reunião nesta quarta-feira (18), seu regulamento interno. Presidido pelo vereador Francisco Garcez (PSDB), o conselho continuará atuando com o intuito de preservar e afirmar a dignidade do mandato parlamentar na Casa.
“Estaremos nos reunindo e propondo oportunidades para que a atuação do vereador seja sempre debatida e aprimorada”, declara Francisco Garcez.
O conselho receberá denúncias ou representações contra parlamentares no caso de violação do Código de Ética, anexo ao Regimento Interno da Câmara. As denúncias podem ser encaminhadas pela Mesa Executiva, por qualquer vereador, cidadão ou pessoa física, sendo vedadas as anônimas. Acionado, o conselho promoverá as apurações preliminares e sumárias dos fatos e responsabilidades, podendo aplicar medidas disciplinares de advertência, encaminhar à Mesa solicitação de aplicação de censura e proceder diligências em busca de provas, dando pareceres finais para cada caso.
Para Francisco Garcez, a aprovação do regulamento evidencia a relevância e a seriedade do trabalho do conselho e o estabelecimento de diretrizes. Além de Garcez, integram o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar os vereadores Noemia Rocha (PMDB), Jorge Yamawaki (PSDB), Valdemir Soares (PRB) e Zezinho do Sabará (PSB). Os membros suplentes são Odilon Volkmann (PSDB), Dirceu Moreira (PSL), Tito Zeglin (PDT), Paulo Salamuni (PV) e Professora Josete (PT).
“Estaremos nos reunindo e propondo oportunidades para que a atuação do vereador seja sempre debatida e aprimorada”, declara Francisco Garcez.
O conselho receberá denúncias ou representações contra parlamentares no caso de violação do Código de Ética, anexo ao Regimento Interno da Câmara. As denúncias podem ser encaminhadas pela Mesa Executiva, por qualquer vereador, cidadão ou pessoa física, sendo vedadas as anônimas. Acionado, o conselho promoverá as apurações preliminares e sumárias dos fatos e responsabilidades, podendo aplicar medidas disciplinares de advertência, encaminhar à Mesa solicitação de aplicação de censura e proceder diligências em busca de provas, dando pareceres finais para cada caso.
Para Francisco Garcez, a aprovação do regulamento evidencia a relevância e a seriedade do trabalho do conselho e o estabelecimento de diretrizes. Além de Garcez, integram o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar os vereadores Noemia Rocha (PMDB), Jorge Yamawaki (PSDB), Valdemir Soares (PRB) e Zezinho do Sabará (PSB). Os membros suplentes são Odilon Volkmann (PSDB), Dirceu Moreira (PSL), Tito Zeglin (PDT), Paulo Salamuni (PV) e Professora Josete (PT).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba