Conquistas do consumidor são destacadas na Câmara
Uma história de conquistas a favor do consumidor brasileiro e para aquele que reside no Paraná foi citada pelo vereador Algaci Tulio (PMDB) na sessão desta terça-feira (15), na Câmara de Curitiba. O parlamentar relacionou o aniversário de 19 anos de implantação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) com a criação em nosso Estado, no mesmo ano, das coordenadorias de Orientação e Proteção ao Consumidor e do Desenvolvimento Industrial e Comercial. Algaci Tulio, que antes de retornar ao Legislativo esteve à frente do Procon-PR, teve aprovado requerimento de congratulações à marca histórica da política pública, implantada pelas esferas governamentais.
O vereador registrou os significativos avanços técnicos e estruturais de atendimento ao público. Falou sobre os mecanismos incorporados ao longo destes 19 anos, que vêm aperfeiçoando o processo de defesa do consumidor. “A importância desta política assimilada, assumida e integralizada em favor dos consumidores” foi ressaltada por Algaci Tulio. Entre os atuais direitos do consumidor, citou serviços instituídos pelo órgão, como o Escuta Procon, projeto kit Procon, cadastro de defesa do consumidor, a extensão do serviço para a Região Metropolitana de Curitiba e sua vinculação à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
Para o vereador, “o Código de Defesa do Consumidor já nasceu vitorioso e permanece até o presente como uma das legislações mais modernas no Brasil e talvez no mundo, iniciando um novo comportamento para a sociedade de consumo”. Ainda segundo Algaci, “graças ao impulso dado pelo código, atualmente as empresas oferecem produtos e serviços de altíssima qualidade.” O processo, na opinião do parlamentar, “ainda está convergindo para maior assimilação e adaptação por parte de alguns fornecedores e do próprio consumidor.” Pela força social que o estatuto exerce, “o consumidor se torna mais consciente e faz uso dos princípios de proteção: igualdade, liberdade, boa-fé, repressão em face dos abusos, repressão ativa contra propaganda enganosa, saúde, segurança e proteção financeira, entre os principais.”
O vereador registrou os significativos avanços técnicos e estruturais de atendimento ao público. Falou sobre os mecanismos incorporados ao longo destes 19 anos, que vêm aperfeiçoando o processo de defesa do consumidor. “A importância desta política assimilada, assumida e integralizada em favor dos consumidores” foi ressaltada por Algaci Tulio. Entre os atuais direitos do consumidor, citou serviços instituídos pelo órgão, como o Escuta Procon, projeto kit Procon, cadastro de defesa do consumidor, a extensão do serviço para a Região Metropolitana de Curitiba e sua vinculação à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
Para o vereador, “o Código de Defesa do Consumidor já nasceu vitorioso e permanece até o presente como uma das legislações mais modernas no Brasil e talvez no mundo, iniciando um novo comportamento para a sociedade de consumo”. Ainda segundo Algaci, “graças ao impulso dado pelo código, atualmente as empresas oferecem produtos e serviços de altíssima qualidade.” O processo, na opinião do parlamentar, “ainda está convergindo para maior assimilação e adaptação por parte de alguns fornecedores e do próprio consumidor.” Pela força social que o estatuto exerce, “o consumidor se torna mais consciente e faz uso dos princípios de proteção: igualdade, liberdade, boa-fé, repressão em face dos abusos, repressão ativa contra propaganda enganosa, saúde, segurança e proteção financeira, entre os principais.”
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba