A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu, na Tribuna Livre desta quarta-feira (19), os responsáveis pelo Programa Defesa Civil na Educação - Conhecer Para Prevenir (CPP). Criada em 2005, a iniciativa prepara alunos, professores e demais funcionários da rede de ensino própria e conveniada para agir em situações de emergência, como acidentes, incêndios, inundações e até tiroteios.

O programa foi apresentado em plenário pelos secretários municipais da Educação e da Defesa Social e Trânsito, respectivamente Maria Sílvia Bacila e coronel Péricles de Matos, e pelo coordenador da Defesa Civil de Curitiba, inspetor Nelson Ribeiro. O convite partiu do vereador Leônidas Dias (Solidariedade). Na saudação aos convidados, o vereador frisou que o CPP busca conscientizar e preparar a comunidade escolar através dos simulados (076.00035.2022). Além disso, lembrou que existe a cartilha online (acesse aqui). 

Regulamentado pela lei municipal 14.579/2014, o Programa Conhecer para Prevenir reúne a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Compdec) – subordinada à Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito (SMDT) - e a Secretaria Municipal da Educação (SME). Os simulados são surpresa, semestralmente. Cada administração regional tem um mascote. 

Também são feitas capacitações sobre os primeiros socorros e treinamentos periódicos com a brigada de incêndio de cada unidade de ensino. Além disso, o CPP promove reuniões com os pais dos alunos, o corpo docente e demais funcionários. “É um programa que está sempre garantindo a vida das nossas crianças, dos nossos estudantes e dos nossos profissionais”, declarou a secretária da Educação. 

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Segundo Bacila, já foram registradas situações em que os alunos saíram ilesos graças aos treinamentos ofertados por meio do CPP. Ela contou aos vereadores que a iniciativa é referência para outras cidades e para as escolas particulares: “A rede privada nos procura para saber como a rede municipal organiza essa ação, como uma referência a ser difundida”. 

Em 2016, explicou a convidada, o programa foi expandido para as unidades conveniadas à rede municipal. Em 2019, graças à Lei Lucas (15.346/2018), aprovada pela Câmara de Curitiba a partir do projeto de Mauro Bobato (Pode), o CPP foi complementado com a oficina de primeiros socorros. “Nós já estamos na 20º turma e já estamos com 600 profissionais formados”, citou. 

“Escolas mais seguras”
“Nós temos as escolas mais seguras do Brasil”, acrescentou o inspetor Nelson. “[Ter] todas as escolas da rede municipal de ensino com uma brigada de incêndio, você não vai ver em nenhum lugar do país.” De acordo com ele, cada unidade escolar possui ainda o Plano de Preparação para Emergência Local (PPEL). O documento traz, por exemplo, o croqui da edificação, as rotas de fuga até o ponto de encontro, e as responsabilidades da Brigada de Emergência. 

O coordenador da Defesa Civil falou que as principais causas de acidentes nas escolas são pela ausência do projeto técnico de prevenção a incêndio e a desastres, da brigada, do plano para situações de emergência e de treinamentos e simulados no ambiente escolar. 

“Existe uma coisa que nós não conseguimos controlar, que são as intempéries do nosso clima”, reforçou o secretário Péricles de Matos. E a Defesa Civil, argumentou ele, “protege a população nos momentos mais difíceis”. 

Debate em plenário
Em resposta ao presidente Tico Kuzma (Pros), a secretária da Educação citou como um em que o CPP foi adotado, recentemente, a evacuação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Demawe, no Xaxim, durante um princípio de incêndio que não prosperou - mesmo assim, o treinamento do CPP garantiu a evacuação do local. 

À vereadora Amália Tortato (Novo), que chamou a atenção para a importância da reciclagem, Bacila lembrou que os simulados são feitos de seis em seis meses. “Eu convido os vereadores que quiserem participar dos simulados, é uma experiência bem interessante”, acrescentou. Para Herivelto Oliveira (Cidadania), Bacila afirmou que as crianças voltaram, no pós-pandemia, caindo e se machucando mais. “É algo que identificamos em nossas unidades educacionais.”

Professora Josete (PT) quis saber mais sobre o projeto do Executivo, protocolado na última sexta-feira (14), para a criação do cargo de agente de apoio educacional (entenda). Na avaliação da vereadora, deveria haver a formação mínima em magistério para o trabalho com as crianças. Bacila, por sua vez, argumentou que a preparação dos servidores será de competência da Secretaria Municipal da Educação, conforme o local em que o profissional irá atuar. 

A Maria Leticia (PV), autora da lei municipal 15.975/2022, de conscientização à pobreza menstrual, Bacila disse existir um trabalho curricular sobre o ciclo menstrual e os direitos da mulher. Além disso, disse que as unidades da rede municipal contam com recursos para comprar absorventes e ofertar alunas. 

Autor da Lei Lucas, Bobato perguntou sobre o risco de rompimento de barragens na região de Curitiba. De acordo com o coronel Péricles de Matos, existe o Plano de Contingência Municipal de Barragem de Proteção e Defesa Civil de Curitiba. No último sábado (15), explicou, foi realizado um simulado de abandono de residências com uma comunidade do Ganchinho que ocupa a Zona de Salvamento Secundário (ZSS) da barragem do rio Miringuava. 

Marcos Vieira (PDT) perguntou sobre as rotas de fuga, enquanto a Sargento Tânia Guerreiro (União) sugeriu que a rede municipal deveria avaliar uma iniciativa que já seria adotada nos colégios estaduais, para que guardas municipais possam morar nas escolas municipais, de forma voluntária, sem custos, evitando furtos nos equipamentos. 

“Quando ela [Secretaria Municipal da Educação] é pouco criticada também pela oposição, é sinal que estamos seguindo no caminho certo”, destacou o líder da base, Pier Petruzziello (PP). João da 5 Irmãos (União), Serginho do Posto (União), Salles do Fazendinha (DC), Sidnei Toaldo (Patriota) e Oscalino do Povo (PP) também participaram do debate, com saudações aos convidados. 

A Tribuna Livre também foi acompanhada por diretores de departamentos da SME e as chefes dos núcleos de educação, além de servidores da SMDT. As sessões plenárias começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter. 

Tribuna Livre
A Tribuna Livre é um espaço democrático de debates mantido pela CMC, para ser canal de interlocução entre a sociedade e os parlamentares. Os temas em pauta são sugeridos pelos vereadores, que por meio de um requerimento indicam uma pessoa ou entidade para discursar e dialogar no plenário. As falas neste espaço podem servir de prestação de contas de uma entidade que recebe recursos públicos, apresentação de uma campanha de conscientização, discussão sobre projeto de lei em trâmite na Casa etc. 

Conforme o Regimento Interno do Legislativo, as Tribunas Livres ocorrem nas quartas-feiras, durante a sessão plenária – por acordo de líderes, após o espaço do pequeno expediente. Se você participa de uma entidade, representa uma causa ou atividade coletiva, entre em contato com um dos vereadores para sugerir a realização da Tribuna Livre. O RI veda a participação de representantes de partidos políticos; candidatos a cargos eletivos; e integrantes de chapas aprovadas em convenção partidária. 

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