Congresso vai reunir servidores e vereadores
Servidores e parlamentares estarão reunidos no XXV Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais e V Encontro Nacional de Vereadores que serão realizados de 27 a 30 deste mês, em Aracaju (SE).
A abertura oficial será às 19h, do dia 27. Os trabalhos serão reabertos no dia seguinte, das 9h às 11h, com palestra de Adolfo Furtado, diretor do Centro de Documentação e Informação da Câmara de Deputados, que vai falar da “Câmara Municipal e a gestão do conhecimento e informação no serviço público”. Das 11h ao meio-dia, serão apresentadas “experiências que propiciam o aprimoramento e o fortalecimento dos legislativos”, incluindo Código de Ética, programas para difundir os trabalhos e a importância do Legislativo, consolidação de leis e escolas do Legislativo.
À tarde, das 14h às 16h, a palestra é de Marcos Flávio dos Reis Gonçalves (Ibam), sobre “Gestão do conhecimento – direitos e deveres do servidor público”, com planos de cargos e carreira e crescimento pessoal e profissional no serviço público, assistência à saúde e previdência – aposentadoria de vereadores e servidores. Em seguida, das 16h às 18h, representantes do Tribunal de Contas do Estado do Sergipe vão comentar “A repercussão da emenda constitucional 58 nos legislativos municipais”, com a alteração do número de vereadores e a Lei Orgânica Municipal e os novos limites orçamentários e seus impactos nos municípios. Os palestrantes serão François Bremaecker (Transparência Municipal) e Nara M. Jurkfitz, da Abrascam.
No dia 29, a partir das 9h até as 12h, haverá palestra de Alberto Lopes, do Ministério do Meio Ambiente sobre “A Câmara Municipal e a gestão de recursos naturais”, com projetos e programas, parcerias e recursos nacionais e internacionais. Das 14h às 16h, haverá palestra sobre a “Lei da Transparência como instrumento de fiscalização das contas públicas”. Das 16h às 18h, terá assembléia geral ordinária da Abrascam para apreciação de relatórios, elaboração da Carta de Aracaju e discussão de assuntos gerais.
No último dia, a palestra do professor Edvaldo Brito, vice-prefeito de Salvador, será aberta às 9h, seguindo até as 11h. Ele vai falar do “Pacto federativo e o artigo 103 da Constituição Federal – a defesa do direito da esfera municipal (poderes Legislativo e Executivo) de propor ação direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade”. Das 11h ao meio-dia, tem votação da Carta de Aracaju e o encerramento está previsto para o meio-dia, com entrega de certificados.
Inscrições e mais informações pelos telefones (41) 3350.4734 e 3350.4742 com Helouiza, Véritas ou Rossimar. Ou pelo fax (41) 3350.4742 e 3350.4847. Ou também pelos endereços eletrônicos www.abrascam.org.br e abrascam@abrascam.org.br.
A abertura oficial será às 19h, do dia 27. Os trabalhos serão reabertos no dia seguinte, das 9h às 11h, com palestra de Adolfo Furtado, diretor do Centro de Documentação e Informação da Câmara de Deputados, que vai falar da “Câmara Municipal e a gestão do conhecimento e informação no serviço público”. Das 11h ao meio-dia, serão apresentadas “experiências que propiciam o aprimoramento e o fortalecimento dos legislativos”, incluindo Código de Ética, programas para difundir os trabalhos e a importância do Legislativo, consolidação de leis e escolas do Legislativo.
À tarde, das 14h às 16h, a palestra é de Marcos Flávio dos Reis Gonçalves (Ibam), sobre “Gestão do conhecimento – direitos e deveres do servidor público”, com planos de cargos e carreira e crescimento pessoal e profissional no serviço público, assistência à saúde e previdência – aposentadoria de vereadores e servidores. Em seguida, das 16h às 18h, representantes do Tribunal de Contas do Estado do Sergipe vão comentar “A repercussão da emenda constitucional 58 nos legislativos municipais”, com a alteração do número de vereadores e a Lei Orgânica Municipal e os novos limites orçamentários e seus impactos nos municípios. Os palestrantes serão François Bremaecker (Transparência Municipal) e Nara M. Jurkfitz, da Abrascam.
No dia 29, a partir das 9h até as 12h, haverá palestra de Alberto Lopes, do Ministério do Meio Ambiente sobre “A Câmara Municipal e a gestão de recursos naturais”, com projetos e programas, parcerias e recursos nacionais e internacionais. Das 14h às 16h, haverá palestra sobre a “Lei da Transparência como instrumento de fiscalização das contas públicas”. Das 16h às 18h, terá assembléia geral ordinária da Abrascam para apreciação de relatórios, elaboração da Carta de Aracaju e discussão de assuntos gerais.
No último dia, a palestra do professor Edvaldo Brito, vice-prefeito de Salvador, será aberta às 9h, seguindo até as 11h. Ele vai falar do “Pacto federativo e o artigo 103 da Constituição Federal – a defesa do direito da esfera municipal (poderes Legislativo e Executivo) de propor ação direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade”. Das 11h ao meio-dia, tem votação da Carta de Aracaju e o encerramento está previsto para o meio-dia, com entrega de certificados.
Inscrições e mais informações pelos telefones (41) 3350.4734 e 3350.4742 com Helouiza, Véritas ou Rossimar. Ou pelo fax (41) 3350.4742 e 3350.4847. Ou também pelos endereços eletrônicos www.abrascam.org.br e abrascam@abrascam.org.br.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba