Congresso não pode parar, afirma líder

por Assessoria Comunicação publicado 10/08/2005 19h10, última modificação 31/05/2021 08h16

O líder do prefeito na Câmara Municipal de Curitiba,  Mario Celso Cunha (PSB), lamentou, nesta quarta-feira (10), que a avalanche de denúncias contra o PT e membros do governo federal tenha praticamente paralisado as atividades do Congresso Nacional, em relação aos projetos em pauta. Segundo o vereador, vários projetos em benefício da população estão tendo sua tramitação relegada a segundo plano face às investigações sobre o "mensalão" e os Correios.
Entre os projetos que interessam à população, segundo o parlamentar, estão os que foram apresentados pelo deputado federal Gustavo Fruet (PSDB), que, se aprovados, podem possibilitar a redução  no custo das passagens de ônibus.
Isenção
Um deles isenta as empresas de transporte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre o óleo diesel, do Pis/Pasep e da Cofins incidente sobre os equipamentos e serviços de manutenção, revisão e conservação de veículos. O projeto condiciona a isenção à assinatura, pelas empresas, de um termo de conduta assegurando que a redução de custos será repassada à tarifa.
Tramitando na Comissão de Viação e Obras Públicas, a matéria tem caráter conclusivo, isto é, não precisa ir a plenário, tendo ainda que passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Senado.
O outro projeto de Gustavo Fruet reduz para 2% a alíquota máxima de Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado dos serviços de transporte municipais.
Hoje, essa alíquota pode atingir até 5% e é igual à cobrada dos demais serviços, inclusive os considerados supérfulos.
"Enquanto a população aguarda que projetos importantes como esses sejam apreciados com rapidez, o Congresso está praticamente se dedicando apenas a investigar corrupção. É claro que as denúncias precisam ser esclarecidas e os culpados punidos, mas o País não pode parar." É preciso que projetos prioritários como esses tramitem o mais rapidamente possível", reforçou Mario Celso.