A Associação Brasileira dos Servidores de Câmaras Municipais (Abrascam) e o Instituto Gama de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam) promoverão entre hoje (8) e sexta-feira (10), no Hotel Nacional Inn, o curso “Atuação do presidente da Câmara e dos vereadores na estrutura e organização do Poder Legislativo Municipal”. A ideia, de acordo com André Leandro Barbi Souza, fundador do Instituto, é promover uma reflexão sobre a atuação do Legislativo, a modernização da sua funcionalidade e o bom cumprimento de suas funções institucionais.

“Todo município do país tem uma Câmara Municipal que cumpre sua função no sentido de recepcionar as demandas dos cidadãos, mas nem todo município do Brasil tem um Poder Legislativo, que se constrói a partir do desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes orgânicas, funcionais, estruturais e administrativas. E não só isso, mas também conhecimento”, disse, da tribuna da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), durante suspensão da sessão presidida por Tito Zeglin (PDT).

A programação do curso, segundo André Barbi, vai discutir as cinco funções desempenhadas por uma casa legislativa, que são: elaborar leis – no Brasil atualmente existem mais de 181 mil leis, segundo estimativa da Presidência da República –; fiscalizar os atos lícitos do Executivo, já que os ilícitos são investigados e julgados por outras instâncias; mediar a relação entre a população e o poder público; julgar contas públicas e infrações político-administrativas; e administrar a auto organização e estruturação dela como um Poder.

“Precisamos pensar não mais na construção da lei no plano da quantidade, mas no plano da qualidade. É muito mais importante para o cidadão, para a sociedade, ter boas leis com menor quantidade do que ter muitas leis desnecessárias”, apontou.

André Barbi esteve no plenário acompanhado do diretor da Abrascam, Relindo Schlegel, que abriu um número limitado de cortesias para vereadores, assessores parlamentares e servidores da CMC. “O professor André é uma pessoa altamente capacitada, com vasta experiência, que nos dá a oportunidade de tê-lo conosco uma vez por ano, porque a agenda dele é apertada.

Tito Zeglin agradeceu a presença dos convidados e recebeu o livro “O Que É Ser Vereador”, escrito por André Barbi e que aborda questões relacionadas com a atividade parlamentar e a responsabilidade do exercício do mandato parlamentar, pelo sistema de perguntas e respostas.


SERVIÇO
Curso “Atuação do presidente da Câmara e dos vereadores na estrutura e organização do Poder Legislativo Municipal”
Dia 8 de maio, das 14h às 17h
Dia 9 de maio, das 9h às 11h45 e das 13h45 às 17h
Dia 10 de maio, das 9h às 11h
Hotel Nacional Inn
Endereço: rua Lourenço Pinto, 458, Centro, Curitiba (PR)
Referência: entre a Sete de Setembro e a avenida Visconde de Guarapuava.
Informações e inscrições: (41) 3222 6985 ou abrascam@abrascam.org.br.
Programação aqui.