A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) avalia incluir, no Calendário Oficial de Eventos, o Congresso Internacional da Felicidade e o Festival da Felicidade. Com quatro edições, as atividades costumam atrair milhares de pessoas para a capital do Paraná, interessadas em aprender sobre como instrumentalizar o autoconhecimento como ferramenta de bem-estar físico, mental e emocional, para a construção de um novo modelo de sociedade mais sustentável e colaborativa (005.00191.2020). A iniciativa é do vereador Pier Petruzziello (PTB), para quem o evento é referência na área da educação positiva.

“Em suas quatro edições, os eventos atraíram mais de 20 mil pessoas, de mais de 500 cidades, de 26 estados e 8 países. Só em 2019, o Festival Internacional de Felicidade e o Congresso Internacional de Felicidade movimentaram a economia da cidade em mais de R$ 4 milhões, gerando mais de 900 empregos diretos e indiretos. Isto consolida essas atividades como os maiores eventos da América Latina sobre o tema, atraindo turistas e consolidando a vocação de Curitiba como referência em inovação”, justifica o parlamentar.

Depois da instrução da Procuradoria Jurídica, o projeto de lei segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça. Se acatado, passa por avaliação das comissões permanentes do Legislativo, indicadas pela CCJ de acordo com o tema da proposta. Durante a tramitação, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões nos textos ou o posicionamento de outros órgãos públicos. Após o parecer dos colegiados, a proposição estará apta para votação em plenário. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei.

Restrições eleitorais
A cobertura jornalística dos atos públicos do Legislativo será mantida, objetivando a transparência e o serviço útil de relevância à sociedade. Também continua normalmente a transmissão das sessões plenárias e reuniões de comissões pelas mídias sociais oficiais do Legislativo (YouTube,Facebook e Twitter). Entretanto, citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente até as eleições, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).