Congresso da Família defende revisão de valores da sociedade

por Assessoria Comunicação publicado 29/08/2013 21h15, última modificação 17/09/2021 09h21
Por iniciativa da veredora Carla Pimentel (PSC), a Câmara de Curitiba realizou o Congresso em Defesa da Família. Iniciado na quarta-feira (28), o evento teve sequência nesta quinta (29), com palestra de Damaris Alves, assessora jurídica da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, advogada, mestre em Educação, pastora e coordenadora educacional do Programa Proteger.

Damaris comentou sobre uma série de iniciativas que tramitam ou são debatidas no Congresso Nacional e que, segundo ela, caso se tornem lei “irão prejudicar os interesses da família brasileira”. Ela citou exemplos de propostas relacionadas ao aborto, eutanásia, pedofilia, drogas, prostituição e produção de materiais didáticos que promoveriam a erotização infantil.

O prefeito Gustavo Fruet e a presidente da FAS, Marcia Fruet, também participaram do congresso, que foi acompanhado por professores, psicólogos, conselheiros tutelares, profissionais de segurança pública, religiosos, além de outros segmentos da sociedade civil. O público lotou o salão nobre da prefeitura e participou com a apresentação de perguntas à palestrante.

Carla Pimentel classificou o Congresso em Defesa da Família como um momento de trabalho e de posicionamento de opinião. “Precisamos expor aquilo que a gente pensa e não podemos ter medo de falar sobre os assuntos que a nação discute, especialmente naquilo que é relacionado às crianças e aos adolescentes”. Ela disse que o resultado de todos os debates serão transformados em uma carta de intenções, a ser entregue aos órgãos relacionados à infância e juventude.

Para a parlamentar, é inaceitável que projetos de leis (que podem ferir os interesses das famílias) tramitem sem ser questionados. “Não podemos aceitar, por exemplo, essa possibilidade de reduzir a idade permitida para que se tenha relações sexuais, de 14 para 12 anos, mesmo que com consentimento. Isso deixaria as crianças à mercê de aliciadores e facilitaria o turismo sexual”, argumentou.

Em seu pronunciamento, a presidente da FAS criticou a proposta de redução da maioridade penal. “Se a gente não dá a condição mínima para o adolescente, de educação, de saúde, de trabalho, como vamos discutir essa possibilidade”, indagou. Marcia Fruet disse, ainda, que lamenta a posição de Curitiba, que lidera o ranking de capitais com crianças e adolescentes abrigados, com mais de mil casos sendo acompanhados. Por fim, ela argumentou que os novos modelos familiares devem ser aceitos, visto que a “família é o suporte, a primeira experiência de laço afetivo e de amor que se tem”.

Palestra

Damaris Alves se apresentou contrária a proposições em debate no Congresso que descriminalizam o aborto, além dos casos já previstos em lei. Para ela, o aborto é uma violência contra a mulher e a criança. “Isto não é solução para problema nenhum. A mulher tem direito de decidir sobre o seu corpo, mas aquilo que está dentro do corpo dela (uma nova vida), não é dela. Ali pode haver uma criança inesperada, mas não indesejada, pois Deus ama todas as crianças”, opinou.

Ela questionou dados sobre mortes de gestantes causadas por tentativas de aborto e sustentou que existem interesses econômicos por trás dos movimentos pró-aborto, que viriam da indústria dos cosméticos e até mesmo do comércio de embriões e fetos.

Já sobre a regulamentação do procedimento de eutanásia (abreviação da vida de doente incurável), a advogada alegou que a ideia é incentivada pelos planos de saúde, que teriam interesse econômico sobre o tema. “Nossas crianças e idosos, especialmente os mais pobres, correriam grandes riscos se isso fosse um mecanismo legal de abreviar uma vida. Não estamos prontos para adotar a eutanásia”, considerou.

Outros temas comentados por Damaris foram a utilização de drogas, a prostituição e a pedofilia. Ela se posicionou contra a possibilidade de liberar o cultivo, o uso e até mesmo o transporte de certa quantidade de entorpecentes, bem como as políticas de redução de danos e cartilhas que “ensinam” os usuários a como consumir as substâncias. Propostas de regulamentação do trabalho das profissionais do sexo também foram alvo de críticas. “Querem dar dignidade para as prostitutas, pois que ofertem trabalho, educação ou creche para seus filhos”. Conforme a avaliação da palestrante, esse tipo de regulamentação serviria como uma “liberação do tráfico de mulheres”.

Damaris Alves também considerou nociva a proposta de reduzir a idade para que uma criança faça sexo consentido. “No Canadá, este limite aumentou para 16 anos e nós estamos querendo reduzir para 12, isto é uma absurdo”, protestou. Por fim, a especialista apontou falhas em cartilhas produzidas pelo poder público que, segundo ela, incentivam as crianças ao sexo precoce, por meio da erotização infantil.