Conflitos fundiários I*
Pronunciamento da vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMC, lembrou que, no dia de hoje (17), aconteceu o Massacre de Eldorado do Carajás, onde ocorreu o assassinato de 19 trabalhadores sem-terra, no sul do Pará. “Por isso, desde o massacre, os movimentos sociais instituíram a data de hoje como sendo o Dia internacional da Luta pela Reforma Agraria”, explicou.

Conflitos fundiários II*
Giorgia Prates citou em plenário os diversos conflitos fundiários que acontecem em Curitiba, destacando a Ocupação Tiradentes 2, recentemente visitada pela Comissão de Direitos Humanos. “Essa é uma Curitiba que ninguém vê”, frisou. “Não podemos deixar de olhar para o próximo. Convido a todos os colegas vereadores a conhecer a situação dessas famílias, local onde o poder público não chega”, cobrou Giorgia. “Tem muita gente sem terra, tem muita terra sem gente”, finalizou a parlamentar, citando cartaz do MST, inspirado em lavradores de Goiás.

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Feira da Ordem*
Rodrigo Reis (União) usou a tribuna da CMC para solicitar apoio dos colegas vereadores para que sejam garantidos os direitos dos feirantes de artesanato da tradicional feira de domingo no Largo da Ordem. “Os contratos de locação das barracas dos feirantes não beneficiam os trabalhadores e tornam o trabalho inviável”, afirmou. O reajuste faz com que o feirante passe a pagar R$ 131 por domingo, em vez dos R$ 40 cobrados atualmente. Atualmente, há cerca de 1,1 mil feirantes que utilizam o equipamento locado. “É necessário também que a prefeitura reveja a disposição das barracas ao longo das ruas que abrigam nossa feirinha. Os feirantes devem ser ouvidos”, disse Reis.

Banheiros químicos*
Durante sua fala no pequeno expediente, o vereador Rodrigo Reis (União) pediu atenção aos feirantes, que têm enfrentado problemas durante as Feiras Verdes que acontecem diariamente em Curitiba. “Muitas feiras têm ficado sem banheiros químicos. Isso é uma falha significativa; não é possível o feirante que fica trabalhando durante o dia ficar sem a disponibilidade do banheiro”, alertou o parlamentar.

Segurança pública*
Uma mensagem recebida durante o final de semana foi tema do pronunciamento do vereador Osias Moraes (Republicanos) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). “A violência, os furtos e os roubos têm aumentado em todo o nosso país. Mas, depois de ler o relato de um munícipe que me pediu ajuda, é necessário darmos uma atenção ao centro de nossa cidade”, disse. “Muitos imóveis têm sido alvo de arrombamentos e furtos no período noturno”, lamentou, solicitando que as vítimas de furto e de roubo em Curitiba registrem o Boletim de Ocorrências. “Nossas forças policiais precisam estar atentas e ações mais efetivas devem ser tomadas”, pediu Osias.

Saúde Já
O líder do governo, Tico Kuzma (PSD), registrou o lançamento, nesta segunda-feira (17), de novos serviços da Central Saúde Já Curitiba. Pelo telefone (41) 3350-9000, citou o vereador, o usuário do SUS poderá ter acesso à telemedicina. O lançamento, completou ele, contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Alagamentos*
Em pedido de informações oficiais, o vereador Mauro Ignácio (União) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre as providências que estão sendo tomadas para solucionar os problemas de alagamentos na rua Padre Jacinto Miensopust, no bairro CIC. O parlamentar questiona a existência de estudos que investiguem as causas dos constantes alagamentos (062.00242.2023).

Terreno*
O vereador Marcelo Fachinello (PSC) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre a propriedade do terreno onde atualmente está sendo construído o empreendimento Moinhos Graciosa (062.00243.2023).

Saúde I*
Quatro requerimentos da vereadora Maria Letícia (PV) fazem questionamentos à Secretária Municipal de Saúde acerca de registros e aplicação de política pública. O primeiro solicita informações sobre o número de gestantes com comorbidades (062.00244.2023); o segundo questiona a aplicação da lei 15.975/2022, que instituiu a campanha de conscientização do ciclo menstrual (062.00245.2023); o terceiro quer saber o número de atendimentos realizados pelo ambulatório Encantar entre os anos de 2019 e 2022 (062.00246.2023); e, por fim, o quarto requerimento questiona os atendimentos relativos à saúde mental entre 2020 e 2022 (062.00249.2023).

Saúde II*
Dois requerimentos de pedidos de informações à Secretária Municipal de Saúde, feitos pelo vereador Professor Euler (MDB), têm como mote ações desenvolvidas pela pasta. O primeiro questiona sobre a implantação do centro de atenção ao paciente crônico no município (062.00252.2023); e o segundo, sobre as ações desenvolvidas para o início da vacinação contra a gripe Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2) (062.00254.2023).

Feira Criativa*
A não inclusão de feira artesanal criativa nas edições da Oficina de Música que aconteceram após 2019, bem como o interesse de empreendedores e de artistas para que seja retomada a realização da feira como parte da programação oficial do evento, faz parte do pedido de informações da vereadora Maria Leticia (PV) à Fundação Cultural de Curitiba (062.00247.2023). Ela também solicita informações à Regional CIC sobre os atendimentos prestados à população, como cursos e atividades recreativas, bem como o número de atendimentos nos anos de 2021 e de 2022 (062.00248.2023).

Violência doméstica*
Informações sobre a aplicação da lei municipal 15.972/2022, que instituiu a política de inclusão das mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho, é o que pede João da 5 Irmãos (União) à Prefeitura de Curitiba. O parlamentar alega que essas mulheres têm encontrado dificuldades de acesso ao sistema de banco de empregos (062.00250.2023).

Árvores*
Informações sobre as espécies de árvores escolhidas para o plantio na rua João Gualberto, entre os bairros Centro e Santa Cândida, é tema do requerimento do vereador Marcelo Fachinello (PSC) feito à Prefeitura de Curitiba (062.00251.2023).

Habitação*
Professor Euler (MDB) questiona a Companhia de Habitação Popular (Cohab-CT) sobre a quantidade de mutuários que, atualmente, encontram-se com parcelas em atraso em seus contratos de moradia (062.00253.2023).

Prevenção*
Requerimento do vereador Professor Euler (MDB) faz questionamentos à Prefeitura de Curitiba sobre o Programa Conhecer para Prevenir (CPP). O vereador pede, ainda, esclarecimentos sobre a previsão para a capacitação com foco na segurança escolar e para a existência de parcerias entre as forças de segurança pública do estado e do município (062.00255.2023).

Unidade de Saúde*
Os procedimentos que são tomados quando há excesso de pacientes na recepção da Unidade de Saúde Pinheirinho, além de estudos para ampliação da sala de espera, são parte do pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde protocolado pela vereadora Sargento Tânia Guerreiro (União) (062.00256.2023).

Frequência dos funcionários*
Amália Tortato (Novo) solicita informações à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba sobre a organização da equipe e a frequência dos servidores lotados na Diretoria de Comunicação Social (DSC) do Legislativo (064.00002.2023).

Visita em plenário*
Foi registrada a presença em plenário, pelo vereador Rodrigo Reis (União), de José Arapoti Vieira, colunista do Jornal Impacto Paraná. Também foi registrada a presença de Fernando Lima, do GOE e da academia da Guarda Municipal de Curitiba. Ele foi recepcionado pelo vereador João da 5 Irmãos (União).

Nota de pesar*
O vereador Rodrigo Reis (União) manifestou seu pesar pelo falecimento de João Ihor Huczok, presidente de honra do Clube da Grande Curitiba, ocorrido no último domingo (9) (078.00010.2023).

Minuto de silêncio
Alexandre Leprevost (Solidariedade) registrou o falecimento de Rosângela Aparecida Serra, líder comunitária do Jardim Santos Andrade, aos 64 anos. Ezequias Barros (PMB) lamentou o óbito do pastor Valdomiro Silva, aos 92 anos de idade, "precursor da música cristã no Brasil". Amália Tortato (Novo) e Leonidas Dias (Solidariedade) incluíram no minuto de silêncio uma homenagem póstuma à Luana Rosa, 38 anos, que lutava contra uma leucemia.

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
*Notas revisadas pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba