Confirmados em segundo turno projetos para a Copa de 2014
Os vereadores de Curitiba aprovaram em segundo turno, nesta quarta-feira (27), os projetos necessários para a realização da Copa de 2014 na capital paranaense. Após negociação entre as lideranças partidárias, as mensagens originalmente enviadas pela prefeitura receberam nove emendas.
“A Copa é boa para Curitiba e, por extensão, a todo o Paraná. Conversamos muito com a oposição e acrescentamos emendas que asseguraram a fiscalização de todo o processo, com transparência e responsabilidade”, afirma Mario Celso Cunha (PSB), líder do prefeito na Casa. “A nossa parte nós fizemos. Agora, cabe à Assembléia Legislativa do Paraná debater o repasse dos recursos por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE)”, completa o vereador.
Emendas
A transferência de potencial construtivo ao Clube Atlético Paranaense, para a reforma e ampliação do Estádio Joaquim Américo, foi condicionada à apresentação de estudos e análises de impactos sociais, econômicos e ambientais, conforme prevê o Plano Diretor Municipal. O mecanismo será utilizado para levantar, no máximo, R$ 90 milhões para o conjunto das obras. Pelo montante obtido, o clube terá que compensar o município em projetos sociais. Também será criada uma comissão mista, com integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, para acompanhar e fiscalizar as obras financiadas com este recurso.
O vereador Pedro Paulo (PT) destaca a importância desse conjunto de emendas para a cidade de Curitiba. “Queríamos na lei a compensação ao município dos recursos a serem obtidos com o potencial construtivo. O clube tem uma dívida. Eu considero que a compensação em contrapartidas sociais deva ser integral”, declara. Os mecanismos de compensação serão determinados pela prefeitura.
“Outra conquista importante para a cidade foi a proposta de criação de uma comissão mista, com Legislativo e Executivo, para fiscalizar de perto todo o processo”, avalia Pedro Paulo. Para o vereador, a sociedade civil também precisa se envolver, pois a legislação vigente já garante a participação popular em todas as etapas até a Copa de 2014.
“Eu gostei bastante do debate realizado na aprovação das leis para a Copa de 2014. Não conseguimos aprovar todas as emendas que queríamos, mas pudemos ampliar a fiscalização sobre a transferência de recursos pelo potencial construtivo e a isenção do ISS”, diz a vereadora Professora Josete (PT), que, na votação de primeiro turno, parabenizou a Casa pela ampla discussão das matérias.
Legado
Para o vereador Valdemir Soares, do PRB, a aprovação das matérias era uma obrigação da Câmara Municipal. “Enquanto vereadores, nós tínhamos o dever de impedir a perda de um evento histórico, que vai trazer um legado de infraestrutura e qualidade de vida para os nossos filhos e netos. Nós não autorizamos o potencial construtivo para o clube de futebol, e sim para toda a cidade de Curitiba”, argumenta o parlamentar.
O vereador Tico Kuzma (PSB) é da mesma opinião. “Se nós podemos utilizar o instrumento do potencial construtivo para preservar o patrimônio histórico, por que não poderíamos fazer a história com ele?”, questiona. “É importante entender que a realização da Copa está antecipando obras que já estavam previstas no planejamento da cidade, algumas para daqui dez anos. É um recurso que irá sobrar nos anos futuros, permitindo novas melhorias para a população da cidade”, defende.
A parceria entre o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, e o governador eleito, Beto Richa, também foi comentada pelos vereadores. “Com certeza o Beto vai aproveitar a Copa de 2014 para transformar a capital do Paraná na cidade que ela poderia ser daqui a 20 anos. Quando era prefeito da capital, ele lutou para que Curitiba fosse cidade-sede, destacando o vice-prefeito Ducci para a empreitada. A partir de janeiro, eles poderão conduzir juntos a preparação da cidade para o evento internacional”, comemora o vereador João do Suco, líder do PSDB.
Estão previstas obras no corredor Aeroporto/Rodoferroviária, um sistema integrado de monitoramento, novos sistemas de ônibus BRT na Avenida Cândido de Abreu e na extensão da Linha Verde Sul, além da reforma e ampliação do Terminal da Santa Cândida, Marechal Floriano e Corredor Metropolitano. “Curitiba será novamente transformada em um canteiro de obras, que transformarão em realidade a mobilidade urbana na capital”, adianta o vereador Mario Celso.
A entrega definitiva de todos os estádios, inclusive a Arena, em plenas condições de uso, conforme os padrões indicados para as competições, não poderá ultrapassar o dia 31 de dezembro de 2012.
“A Copa é boa para Curitiba e, por extensão, a todo o Paraná. Conversamos muito com a oposição e acrescentamos emendas que asseguraram a fiscalização de todo o processo, com transparência e responsabilidade”, afirma Mario Celso Cunha (PSB), líder do prefeito na Casa. “A nossa parte nós fizemos. Agora, cabe à Assembléia Legislativa do Paraná debater o repasse dos recursos por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE)”, completa o vereador.
Emendas
A transferência de potencial construtivo ao Clube Atlético Paranaense, para a reforma e ampliação do Estádio Joaquim Américo, foi condicionada à apresentação de estudos e análises de impactos sociais, econômicos e ambientais, conforme prevê o Plano Diretor Municipal. O mecanismo será utilizado para levantar, no máximo, R$ 90 milhões para o conjunto das obras. Pelo montante obtido, o clube terá que compensar o município em projetos sociais. Também será criada uma comissão mista, com integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, para acompanhar e fiscalizar as obras financiadas com este recurso.
O vereador Pedro Paulo (PT) destaca a importância desse conjunto de emendas para a cidade de Curitiba. “Queríamos na lei a compensação ao município dos recursos a serem obtidos com o potencial construtivo. O clube tem uma dívida. Eu considero que a compensação em contrapartidas sociais deva ser integral”, declara. Os mecanismos de compensação serão determinados pela prefeitura.
“Outra conquista importante para a cidade foi a proposta de criação de uma comissão mista, com Legislativo e Executivo, para fiscalizar de perto todo o processo”, avalia Pedro Paulo. Para o vereador, a sociedade civil também precisa se envolver, pois a legislação vigente já garante a participação popular em todas as etapas até a Copa de 2014.
“Eu gostei bastante do debate realizado na aprovação das leis para a Copa de 2014. Não conseguimos aprovar todas as emendas que queríamos, mas pudemos ampliar a fiscalização sobre a transferência de recursos pelo potencial construtivo e a isenção do ISS”, diz a vereadora Professora Josete (PT), que, na votação de primeiro turno, parabenizou a Casa pela ampla discussão das matérias.
Legado
Para o vereador Valdemir Soares, do PRB, a aprovação das matérias era uma obrigação da Câmara Municipal. “Enquanto vereadores, nós tínhamos o dever de impedir a perda de um evento histórico, que vai trazer um legado de infraestrutura e qualidade de vida para os nossos filhos e netos. Nós não autorizamos o potencial construtivo para o clube de futebol, e sim para toda a cidade de Curitiba”, argumenta o parlamentar.
O vereador Tico Kuzma (PSB) é da mesma opinião. “Se nós podemos utilizar o instrumento do potencial construtivo para preservar o patrimônio histórico, por que não poderíamos fazer a história com ele?”, questiona. “É importante entender que a realização da Copa está antecipando obras que já estavam previstas no planejamento da cidade, algumas para daqui dez anos. É um recurso que irá sobrar nos anos futuros, permitindo novas melhorias para a população da cidade”, defende.
A parceria entre o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, e o governador eleito, Beto Richa, também foi comentada pelos vereadores. “Com certeza o Beto vai aproveitar a Copa de 2014 para transformar a capital do Paraná na cidade que ela poderia ser daqui a 20 anos. Quando era prefeito da capital, ele lutou para que Curitiba fosse cidade-sede, destacando o vice-prefeito Ducci para a empreitada. A partir de janeiro, eles poderão conduzir juntos a preparação da cidade para o evento internacional”, comemora o vereador João do Suco, líder do PSDB.
Estão previstas obras no corredor Aeroporto/Rodoferroviária, um sistema integrado de monitoramento, novos sistemas de ônibus BRT na Avenida Cândido de Abreu e na extensão da Linha Verde Sul, além da reforma e ampliação do Terminal da Santa Cândida, Marechal Floriano e Corredor Metropolitano. “Curitiba será novamente transformada em um canteiro de obras, que transformarão em realidade a mobilidade urbana na capital”, adianta o vereador Mario Celso.
A entrega definitiva de todos os estádios, inclusive a Arena, em plenas condições de uso, conforme os padrões indicados para as competições, não poderá ultrapassar o dia 31 de dezembro de 2012.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba